Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "SECRETARIA JUDICIAL UNIFICADA DOS NÚCLEOS DE JUSTIÇA 4.0" – Página 122 de 171

Despacho
Recurso Extraordinário nº 0867421-58.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Granel Quimica Ltda Advogada: Camila Mendes Vianna Cardoso (OAB: 67677/RJ) Advogado: Marcos Fontes Ferreira (OAB: 23443… Ver mais
Despacho
Agravo Interno Cível nº 1410244-22.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Agravado: Iaco Agrícola … Ver mais

Município De Campo Grande x Gustavo Domingos Mugart

ID: 260240920
Tribunal: TJMS Órgão: RET000050 Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0806003-25.2019.8.12.0110
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Despacho
Recurso Inominado Cível nº 0806003-25.2019.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Procurador do Município (OAB: BAO/MS) Recorrido: Gustavo Do… Ver mais
Recurso Especial nº 0817902-51.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Olga Lemos Cardoso de Marco Recorrente: Orlando Maia Nost… Ver mais

Americanas S.A x Estado De Mato Grosso Do Sul

ID: 326305777
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Acórdão
Apelação Cível nº 0818425-63.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Apelante: Americanas S.A Advogado: José Paulo de Castro Emsenhuber (OAB: 72400/SP) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Est… Ver mais
Recurso Especial nº 0807462-67.2016.8.12.0110/50005 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Recorrido: Estado de Ma… Ver mais

D. P. Do E. De M. G. Do S. x E. De M. G. Do S.

ID: 321285878
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Despacho
Recurso Especial nº 0800580-82.2018.8.12.0025/50004 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: D. P. do E. de M. G. do S. DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrido: E. de M. G. do S. Proc. do Estado: Renato Woolley de Carvalho Martins (OAB:… Ver mais
Recurso Especial nº 0819934-63.2021.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Olga Lemos Cardoso de Marco Recorrido: Estado de Mato Gro… Ver mais
Recurso Especial nº 0819470-44.2018.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Jane Ines Dietrich (OAB: 404294DP/MS) Recorrido: Estado d… Ver mais
Recurso Especial nº 0804781-05.2022.8.12.0017/50001 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Maria José do Nascimento (OAB: 981135DP/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. d… Ver mais
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