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Resultados para "VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO" – Página 1000 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 275121972
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Criminal nº 0002935-97.2019.8.12.0014
Comarca de Maracaju - 1ª Vara
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Apelante: N. dos S. F.
Advogado: Luiz Alberto Ojeda (OAB: 4126E/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Daniel Pívaro Stadniky (OAB: 30525/PR)
Vítima: A. C. L.
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Estado De Mato Grosso Do Sul x Argentino João Henicka e outros
ID: 313409065
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800146-13.2024.8.12.0016
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Cível nº 0800146-13.2024.8.12.0016
Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara
Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli
Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS)
Apelado: Município de Mundo Novo
Apelado: Argentino João Henicka
DPGE - 1ª Ins…
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Josias Neves De Oliveira x Apdap Prev - Associação De Proteção E Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas e outros
ID: 310940343
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Única
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800604-30.2025.8.12.0037
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Ministério Público Estadual x Diogo Ramos Dos Santos
ID: 325716531
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 1604355-06.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Agravo de Execução Penal nº 1604355-06.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
Agravante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Bianka Karina Barros da Costa
Agravado: Diogo Ramos dos Santos
DPGE - 1ª Inst.: Paulo José …
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Rosiane De Barros Almeida x Estado De Mato Grosso Do Sul
ID: 283620871
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 1404591-39.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Agravo de Instrumento nº 1404591-39.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo
Agravante: Rosiane de Barros Almeida
Advogado: Gabriel Campos de Lima (OAB: 15521/MS)
Agravado: Estado de Mato Grosso do…
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Estado De Mato Grosso Do Sul x Cassiane Faustino De Oliveira
ID: 277862015
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0807301-61.2024.8.12.0018
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Cível nº 0807301-61.2024.8.12.0018
Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível
Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida
Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS)
Apelada: Cassiane Faustino de Oliveira
Advogada: Cecilia Assis de Pa…
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James Balduíno Leite x Agência De Previdência Social De Mato Grosso Do Sul - Ageprev e outros
ID: 283463172
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 1407739-58.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Agravo de Instrumento nº 1407739-58.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Alexandre Raslan
Agravante: James Balduíno Leite
Advogado: Anderson Yukio Yamada (OAB: 16783/MS)
Advogada: Rachel de Paula Magrini Sanches (OAB: 8673…
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Wagner De Souza Guandolin x Empresa De Saneamento De Mato Grosso Do Sul S.A.Sanesul
ID: 298922423
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0801521-19.2024.8.12.0026
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Diego Paiva Colman (OAB 14200/MS), Leandro Vitolo Menezes (OAB 24364A/MS), Samuel Paulo dos Santos (OAB 468660/SP) Processo 0801521-19.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Wagner de Souza Guandolin - Ré: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL - Tendo em vista a i…
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Lara Correa De Aquino x Estado De Mato Grosso Do Sul e outros
ID: 313408458
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800317-28.2024.8.12.0029
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Embargos de Declaração Cível nº 0800317-28.2024.8.12.0029/50000
Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível
Relator(a):
Embargante: Lara Correa de Aquino
Repre. Legal: Andrielli Correa
DPGE - 1ª Inst.: Solange Nobre Torres Jorge (OAB: 6169/MS)
Embargado: Município de Naviraí
Proc. Município: Glauce …
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Estado De Mato Grosso Do Sul x Município De Paranaíba e outros
ID: 277064600
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0803641-59.2024.8.12.0018
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Cível nº 0803641-59.2024.8.12.0018
Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível
Relator(a):
Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS)
Apelado: Yuri Araujo de Souza (Representado(a) por sua Mãe) Tifany Vitória Moreira Araújo
Repre. Leg…
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