Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "COMARCA DE MATOZINHOS, 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS" – Página 1000 de 1000

Petição Criminal nº 1604713-68.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Requerente: Giovanny Alexandro de Souza Silvério Requerido: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao … Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1409303-72.2025.8.12.0000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Impetrante: Karoline Pimentel Almeida Impetrante: Kamilla Pimentel Almeida Paciente: Celso Henrique Monteiro Barros Advogada: Kamilla Pimentel Almeida (OAB: 21022/MT) Advogado: K… Ver mais
Apelação Criminal nº 0003792-05.2017.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Sabrina Freitas Rodrigues Advogado: Gabriel Carvalho Diogo (OAB: 24677/MS) Apelante: Thiago Morais Chaves DPGE - 1ª Inst.: Gabriela Sant'Anna Barcellos Apelado: Min… Ver mais
Despacho
Recurso Especial nº 0901854-67.2023.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Wellinton Martins de Souza Advogado: Luiz Gonzaga da Silva Junior (OAB: 10283/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: Gerardo Eriberto de Morais In… Ver mais
Embargos de Declaração Criminal nº 0900110-28.2024.8.12.0032/50000 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Embargante: Richard Clayderman Gomes Almeida DPGE - 2ª Inst.: Iran Pereira da Costa Neves (OAB: 4604/MS) Embargado: Ministério Público Estadual … Ver mais
Petição Criminal nº 1604065-88.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Requerente: André Aquino da Silva Requerido: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/06… Ver mais
Petição Criminal nº 1604048-52.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Requerente: Maurilio Gonçalves da Silva Requerido: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em… Ver mais
Despacho
Recurso Especial nº 0805045-96.2024.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Welliton Ricardo Muller Advogado: Dudevant Miranda Alves da Silva (OAB: 39995/SC) Recorrido: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Fernando Jamusse Interess… Ver mais
Agravo em Recurso Especial nº 0004819-95.2022.8.12.0002/50003 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Luiz Eduardo Eichenberg Advogado: Adelmano Wellerson de Sousa Benigno (OAB: 14682/MA) Advogada: Tayanna Almeida de Britto (OAB: 24827/MA) Agravado: Minis… Ver mais
Petição Criminal nº 1604584-63.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des. Emerson Cafure Requerente: Patrick Victor Alves dos Santos Sena Requerido: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/07/2025. … Ver mais
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