Resultados para o tribunal: TJMS
Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 10 de 1000
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ID: 308010760
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0000760-59.2025.8.12.0002
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Conflito de Jurisdição nº 0000760-59.2025.8.12.0002
Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
Suscitante: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Dourados
Suscitado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Dourados
Interessado: L…
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Juiz(A) De Direito Da 2ª Vara Criminal Da Comarca De Dourados x Juiz(A) De Direito Da 3ª Vara Criminal Da Comarca De Dourados
ID: 312286778
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0900742-81.2023.8.12.0002
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Conflito de Jurisdição nº 0900742-81.2023.8.12.0002
Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
Suscitante: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Dourados
Suscitado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Dourados
Interessado: M…
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Juiz(A) De Direito Da Vara Especializada Em Crimes Contra A Criança E O Adolescente De Campo Grande - Veca x Juiz(A) De Direito Da 5ª Vara Criminal Da Comarca De Campo Grande
ID: 314797272
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0925107-71.2024.8.12.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Conflito de Jurisdição nº 0925107-71.2024.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a): Desª Elizabete Anache
Suscitante: Juiz(a) de Direito da Vara Especializada Em Crimes Contra A Criança e O Adolescente de C…
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Nayara Peres Da Silva x Juiz(A) De Direito Da 1ª Vara De Execução Em Meio Fechado Do Interior
ID: 308650275
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1410000-93.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Habeas Corpus Criminal nº 1410000-93.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal do Interior
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Impetrante: Nayara Peres da Silva
Paciente: Erica Aparecida Caetano
Advogada: Nayara Peres da Silva (OAB: 479460/SP)
Impetrado: Ju…
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Nayara Peres Da Silva x Juiz(A) De Direito Da 1ª Vara De Execução Em Meio Fechado Do Interior
ID: 306739885
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1410000-93.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Habeas Corpus Criminal nº 1410000-93.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal do Interior
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Impetrante: Nayara Peres da Silva
Paciente: Erica Aparecida Caetano
Advogada: Nayara Peres da Silva (OAB: 479460/SP)
Impetrado: Ju…
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Nayara Peres Da Silva x Juiz(A) De Direito Da 1ª Vara De Execução Em Meio Fechado Do Interior
ID: 316431139
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1410000-93.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Habeas Corpus Criminal nº 1410000-93.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal do Interior
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Impetrante: Nayara Peres da Silva
Paciente: Erica Aparecida Caetano
Advogada: Nayara Peres da Silva (OAB: 479460/SP)
Impetrado: Ju…
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Carieli Miranda De Oliveira x Juiz(A) De Direito Da 1ª Vara De Execução Em Meio Fechado Do Interior
ID: 262987511
Tribunal: TJMS
Órgão: RET000036
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1406487-20.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Habeas Corpus Criminal nº 1406487-20.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal do Interior
Relator(a): Des. Waldir Marques
Impetrante: Carieli Miranda de Oliveira
Paciente: Lucas Adriano Moraes Morales
Advogada: Carieli Miranda de Oliveira (OAB: 24282/MS)
Impetrado: J…
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Juiz(A) De Direito Da Vara Especializada Em Crimes Contra A Criança E O Adolescente De Campo Grande - Veca x Juiz(A) De Direito Da 5ª Vara Criminal Da Comarca De Campo Grande
ID: 317536328
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0925107-71.2024.8.12.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Conflito de Jurisdição nº 0925107-71.2024.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a): Desª Elizabete Anache
Suscitante: Juiz(a) de Direito da Vara Especializada Em Crimes Contra A Criança e O Adolescente de C…
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Sonia Vieira Alves Correa x Instituto Avalia e outros
ID: 259351921
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Apelação Cível nº 0824416-49.2024.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva
Apelante: Sonia Vieira Alves Correa
Advogado: Gialyson Correa da Silva (OAB: 23799/MS)
Apelado: Município de Campo Grande
Proc. M…
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Mario Augusto Garcia Azuaga e outros x Juiz(A) De Direito Da Vara Especializada Em Crimes Contra A Criança E O Adolescente e outros
ID: 294782228
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1408807-43.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Advogados:
Habeas Corpus Criminal nº 1408807-43.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Impetrante: Mario Augusto Garcia Azuaga
Impetrante: Mário Augusto Garcia Azuaga
Paciente: S. …
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