Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 10 de 1000

Conflito de Jurisdição nº 0000760-59.2025.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Suscitante: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Suscitado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Interessado: L… Ver mais
Conflito de Jurisdição nº 0900742-81.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Suscitante: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Suscitado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Interessado: M… Ver mais
Conflito de Jurisdição nº 0925107-71.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Desª Elizabete Anache Suscitante: Juiz(a) de Direito da Vara Especializada Em Crimes Contra A Criança e O Adolescente de C… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1410000-93.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Nayara Peres da Silva Paciente: Erica Aparecida Caetano Advogada: Nayara Peres da Silva (OAB: 479460/SP) Impetrado: Ju… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1410000-93.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Nayara Peres da Silva Paciente: Erica Aparecida Caetano Advogada: Nayara Peres da Silva (OAB: 479460/SP) Impetrado: Ju… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1410000-93.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Nayara Peres da Silva Paciente: Erica Aparecida Caetano Advogada: Nayara Peres da Silva (OAB: 479460/SP) Impetrado: Ju… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1406487-20.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des. Waldir Marques Impetrante: Carieli Miranda de Oliveira Paciente: Lucas Adriano Moraes Morales Advogada: Carieli Miranda de Oliveira (OAB: 24282/MS) Impetrado: J… Ver mais
Conflito de Jurisdição nº 0925107-71.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Desª Elizabete Anache Suscitante: Juiz(a) de Direito da Vara Especializada Em Crimes Contra A Criança e O Adolescente de C… Ver mais
Apelação Cível nº 0824416-49.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Apelante: Sonia Vieira Alves Correa Advogado: Gialyson Correa da Silva (OAB: 23799/MS) Apelado: Município de Campo Grande Proc. M… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1408807-43.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Impetrante: Mario Augusto Garcia Azuaga Impetrante: Mário Augusto Garcia Azuaga Paciente: S. … Ver mais
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