Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "EXECUçãO PROVISóRIA EM AUTOS SUPLEMENTARES" – Página 1 de 1000

Município De Corumbá/Ms x Toyolex Autos S.A.

ID: 260395128
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Intimação
ADV: Francisco Alexandre dos Santos Linhares (OAB 15361/CE), Procurador do Município (OAB BAO/MS) Processo 0801720-37.2020.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Exectdo: Toyolex Autos S.A. - Sentença de p. : "Pelo exposto, conheço e dou provimento aos embargos para sanar o… Ver mais

Processo nº 0055655-42.2003.8.12.0001

ID: 277531345
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: sem advogado nos autos (OAB 555/MS) Processo 0055655-42.2003.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectda: Julita Ribeiro da Silveira - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN. Ver mais

Processo nº 0900887-68.2008.8.12.0001

ID: 262767947
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: sem advogado nos autos (OAB 555/MS) Processo 0900887-68.2008.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: AM Sorvetes Ltda - Me - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN. Ver mais

Processo nº 0921681-13.2008.8.12.0001

ID: 262772305
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: sem advogado nos autos (OAB 555/MS) Processo 0921681-13.2008.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Transp Centro America Ltda - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN. Ver mais

Processo nº 0904628-82.2009.8.12.0001

ID: 261211995
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Intimação
ADV: sem advogado nos autos (OAB 555/MS) Processo 0904628-82.2009.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Palácio dos Doces e Alimentos Ltda- ME - Ante o exposto, decreta-se o encerramento da execução pela hipótese do art. 803, I, do CPC. Sem custas, em razão da isenção conferida ao exequente. Sem h… Ver mais
ADV: sem advogado nos autos (OAB 555/MS) Processo 0955083-94.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Gabriel Henrique Amaral Verao - Em vista de tudo acima exposto, extingue-se a execução pelo fundamento do art. 485, VI, do CPC, dada a inexistência de inte… Ver mais

Processo nº 0066040-49.2003.8.12.0001

ID: 260395103
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: sem advogado nos autos (OAB 555/MS) Processo 0066040-49.2003.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Valdir Flores Acosta - Posto isso, julgo extinta a presente execução fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II do Código de Processo Civil- Lei 13.105/2015. Custas pelo executado nas hip… Ver mais

Processo nº 0205896-57.2005.8.12.0001

ID: 260465629
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: sem advogado nos autos (OAB 555/MS) Processo 0205896-57.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Saty Manoel Coelho - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN. Ver mais

Processo nº 0833331-24.2023.8.12.0001

ID: 277439127
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0833331-24.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectda: Doraci Lemke - Pelo exposto, julgo o feito extinto sem julgamento de mérito, por falta de interesse de agir, nos termos art. 485, VI, do Código de Processo Civil, do art.1º, § 1º, d… Ver mais

Processo nº 0845971-59.2023.8.12.0001

ID: 275282500
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0845971-59.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Roberto Benedito Silva Filho - Pelo exposto, declaro extinta a presente Execução Fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Ver mais
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