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Resultados para o tribunal: TJMG

Resultados da Busca - Processos Judiciais – Página 1 de 1000

Apelante(s) - MARCOS VINICIUS SANTANA LOPES; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - MAICON WILLIAN SILVEIRA; MARCOS VINICIUS SANTANA LOPES; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Paulo Calmon Nogueira da Gama Revisor - Des(a). Marcílio Eustáquio Santos Intimação: Designado o feito para ju… Ver mais
COMARCA DE CARMO DO CAJURU SECRETARIA DO JUÍZO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2025 COMARCA DE CARMO DO CAJURU/MG. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO de 15 (quinze) dias. PROCESSO nº 0000478-59.2025.8.13.0142. Réu: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES SOUZA, brasileiro, filho de… Ver mais
Apelação
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - MARCOS DENIO SANTOS SOARES; Relator - Des(a). Paulo Calmon Nogueira da Gama Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de … Ver mais
Ação Penal de Competência do Júri
COMARCA DE TRÊS MARIAS SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2025 COMARCA DE TRÊS MARIAS-MG-EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO: 15 dias. O(a) MM(a) Juiz(a) de Direito desta cidade e comarca de Três Marias, Estado de Minas Gerais, em pleno exercíc… Ver mais
Apelação
Apelante(s) - JOSE ANTONIO OLIVIO DE MORAES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Paulo Calmon Nogueira da Gama Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação … Ver mais
COMARCA DE ITUIUTABA VARA CRIMINAL, DE MENORES E CARTAS PRECATÓRIAS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2025 COMARCA DE ITUIUTABA-MG - JUSTIÇA GRATUITA - JUSTIÇA DE 1º INSTÂNCIA - SECRETARIA CRIMINAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE E EXECUÇÕES PENAIS ¿ CITAÇÃO ¿ PRAZO 15 DIAS. O Dr.… Ver mais
Apelante(s) - BRUNO DE SOUZA; JOSE WILTON MACIEL; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Paulo Calmon Nogueira da Gama Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possib… Ver mais
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
COMARCA DE SERRO SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2025 COMARCA DE SERRO/MG – DILIGÊNCIA CRIMINAL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO DE 15 DIAS. O MM. Juiz de Direito da Comarca de Serro/MG, na forma da lei, etc FAZ SABER a todos quantos o presente E… Ver mais

Valnei Costa Andrade x Ministério Público - Mpmg

ID: 288559745
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Apelação
Apelante(s) - VALNEI COSTA ANDRADE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Paulo Calmon Nogueira da Gama Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advoga… Ver mais
COMARCA DE MATEUS LEME 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2025 COMARCA DE MATEUS LEME-MG. 0001055-04.2014.8.13.0407 - 1ª Vara. Edital de Intimação com o prazo de 10 dias. O Dr. Marcos Botega, Juiz de Direito desta Comarca de Mateus… Ver mais