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Resultados para o tribunal: TJMG

Resultados da Busca - Processos Judiciais – Página 1 de 1000

COMARCA DE CARATINGA 2ª VARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2025 COMARCA DE CARATINGA - 2ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS - Saibam todos quantos o presente edital de INTIMAÇÃO virem que perante a 2ª Vara Cível desta Comarca, tramita o processo de CUMPRIME… Ver mais
Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 6ª FAZENDA ESTADUAL DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG; JACI IMACULADA OLIVEIRA SANTOS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG; JACI IMACULADA OLIVEIRA SANTOS; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior Intimação: Designado o feito par… Ver mais
Interdição/Curatela
COMARCA DE MURIAÉ 3ª VARA CÍVEL INTERDIÇÃO/CURATELA DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2025 COMARCA DE MURIAÉ ¿ MG. EDITAL DE INTERDIÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA. O Dr. MAURÍCIO JOSÉ MACHADO PIROZI, MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Muriaé, na forma da lei. Processo nº 5013661-62.2023.8.13.0439. F… Ver mais

Renato Santos Da Silva x Estado De Minas Gerais

ID: 303511514
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Apelação
Apelante(s) - RENATO SANTOS DA SILVA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, parte… Ver mais
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) ¿ Criminal
COMARCA DE MONTES CLAROS VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E TRIBUNAL DO JÚRI MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) ¿ CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2025 COMARCA DE MONTES CLAROS - EDITAL DE INTIMAÇÃO - JUSTIÇA GRATUITA - PRAZO 15 DIAS. O Exmo. Sr. Dr. Famblo Santos Costa, MM… Ver mais
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Embargado(a)(s) - SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA E SONDAGENS LTDA - EPP; Interessado(a)s - FABRICIO FERREIRA DA SILVA; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não hav… Ver mais
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) ¿ Criminal
COMARCA DE MONTES CLAROS VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E TRIBUNAL DO JÚRI MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) ¿ CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2025 COMARCA DE MONTES CLAROS - EDITAL DE INTIMAÇÃO - JUSTIÇA GRATUITA - PRAZO 15 DIAS. O Exmo. Sr. Dr. Famblo Santos Costa, MM… Ver mais

L.T.B. x I.M.T.B.

ID: 311710163
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Interdição/Curatela
COMARCA DE JUIZ DE FORA 4ª VARA DE FAMÍLIA INTERDIÇÃO/CURATELA DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2025 4ª VARA DE FAMÍLIA PROCESSO Nº: 5014060-03.2023.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] INTERDIÇÃO/CURATELA (58) LEONARDO TREZZA BORGES CPF: 120.682.128-03 ISOLINA MARIA TREZZA BORGES CPF: 674.041.896-91 COMARCA DE JUIZ… Ver mais
Remetente - JUIZ DE DIREITO DE FAZ/EMP/REG.PUB/ACID DE RIBEIRÃO DAS NEVES; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG; Apelado(a)(s) - MARIA ELIZABETE DE ALMEIDA; Relator - Des(a). Maurício Soares Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo … Ver mais
Apelante(s) - KTM ADMINISTRACAO E ENGENHARIA LTDA; Apelado(a)(s) - SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANA; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de partici… Ver mais