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Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 1 de 1000
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ID: 292125800
Tribunal: TJMG
Órgão: 34ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
Classe: PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA
Nº Processo: 5212654-74.2019.8.13.0024
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
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Confederacao Brasileira De Tiro Esportivo e outros x Globo Comunicacao E Participacoes S/A e outros
ID: 292611138
Tribunal: TJMG
Órgão: 28ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
Classe: PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA
Nº Processo: 5064942-75.2022.8.13.0024
Data de Disponibilização:
09/06/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 28ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5064942-75.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PEDIDO DE RESPOSTA OU…
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Processo nº 5001971-71.2020.8.13.0720
ID: 316568026
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Cível, da Infância e da Juventude e de Precatórias da Comarca de Visconde do Rio Branco
Classe: PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA
Nº Processo: 5001971-71.2020.8.13.0720
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Visconde Do Rio Branco / Vara Cível, da Infância e da Juventude e de Precatórias da Comarca de Visconde do Rio Branco Rua Eugênio de Melo, 1585, Barra dos Coutos, Visconde Do Rio Branco - MG - CEP: 36520-000 PROCESS…
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Processo nº 0064497-20.2015.8.13.0144
ID: 281438905
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Única da Comarca de Carmo do Rio Claro
Classe: PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA
Nº Processo: 0064497-20.2015.8.13.0144
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Carmo Do Rio Claro / Vara Única da Comarca de Carmo do Rio Claro Rua Antônio Damasceno dos Reis Junior, 28, Fórum Desembargador Merolino Correa, Porto Rico, Carmo Do Rio Claro - MG - CEP: 37150-000 PROCESSO Nº: 0064…
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Processo nº 5192392-35.2021.8.13.0024
ID: 278056514
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte
Classe: PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA
Nº Processo: 5192392-35.2021.8.13.0024
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5192392-35.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍV…
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Gerson Antonio Guedes Lima x Fundacao Educativa Cultural Comunitaria De Belo Horizonte
ID: 317333229
Tribunal: TJMG
Órgão: 25ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
Classe: PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA
Nº Processo: 5311382-77.2024.8.13.0024
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 25ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5311382-77.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PEDIDO DE RESPOSTA OU…
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Centro De Formacao De Condutores Sistema Ltda - Me x Benoni Benjamin Cardoso Mendes
ID: 321307238
Tribunal: TJMG
Órgão: 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
Classe: PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA
Nº Processo: 5010187-38.2021.8.13.0024
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5010187-38.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PEDIDO DE RESPOSTA OU …
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Janiene Faria Santos e outros x Jose Geraldo Passos e outros
ID: 261147836
Tribunal: TJMG
Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis
Classe: PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA
Nº Processo: 5005280-63.2025.8.13.0223
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5005280-63.2025.8.13.0223 CL…
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Processo nº 5001265-12.2024.8.13.0312
ID: 291099546
Tribunal: TJMG
Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Ipanema
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 5001265-12.2024.8.13.0312
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipanema / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Ipanema Avenida 7 de Setembro, 1030, Centro, Ipanema - MG - CEP: 36950-000 PROCESSO Nº: 5001265-12.2024.8.13.0312 CLASSE: [CÍVEL] RETIFICAÇÃO…
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Processo nº 5061033-57.2024.8.13.0702
ID: 311533221
Tribunal: TJMG
Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 5061033-57.2024.8.13.0702
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5061033-57.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO…
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