Resultados para o tribunal: TJMG

Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 1 de 1000

M.P.M. x A.A.P.S.

ID: 300050898
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Medidas de Proteção à Pessoa Idosa ¿ Criminal
COMARCA DE ARAGUARI 1ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA ¿ CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2025 EDITAL DE INTIMAÇÃO ¿ MEDIDA PROTETIVA DE IDOSO - PRAZO 15 (QUINZE) DIAS. Processo nº: 5003022-62.2025.8.13.0035. Natureza: Criminal. Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO… Ver mais
Medidas de Proteção à Pessoa Idosa ¿ Criminal
COMARCA DE NOVA LIMA 2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA ¿ CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 04/06/2025 REQUERIDO: J.V.S.R. REDISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA EM 04/06/2025. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). Ver mais
Medidas de Proteção à Pessoa Idosa ¿ Criminal
COMARCA DE CAMPOS GERAIS 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA ¿ CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 04/06/2025 REQUERIDO: RONALDO RAFAEL DA SILVA Extinta a punibilidade por prescrição. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). Ver mais
COMARCA DE SÃO GOTARDO 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA ¿ CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 09/07/2025 REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros REDISTRIBUÍDO POR CRIAÇÃO NOVA UNID. JUDIC.(TRANSF) EM 09/07/2025. ** AVERBADO ** A… Ver mais
Medidas de Proteção à Pessoa Idosa ¿ Criminal
COMARCA DE SALINAS 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA ¿ CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/06/2025 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Justiça de Primeira Instância . Comarca de Salinas / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude … Ver mais
COMARCA DE BOM DESPACHO 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA ¿ CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 04/06/2025 REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ; REQUERIDO: MARIA APARECIDA CARDOSO MALAQUIAS , WENDERSON MANOEL INÁCIO RODRIGUES Processo… Ver mais

Processo nº 5001897-19.2024.8.13.0674

ID: 291164489
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Silvianópolis / Vara Única da Comarca de Silvianópolis Praça: Horácio Guimarães, 3, Centro, Silvianópolis - MG - CEP: 37589-000 PROCESSO Nº: 5001897-19.2024.8.13.0674 CLASSE: [CÍVEL] MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDO… Ver mais

C.R.A.P. x S.A.A.P.

ID: 321696228
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Medidas de Proteção à Pessoa Idosa ¿ Criminal
COMARCA DE BELO HORIZONTE VARA DE INQUÉRITOS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA ¿ CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2025 REQUERENTE: C.R.A.P. ; REQUERIDO: S.A.A.P. Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais e… Ver mais

Processo nº 5280092-44.2024.8.13.0024

ID: 306345376
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais