Resultados para o tribunal: TJMG
Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 1 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 300050898
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE ARAGUARI, 1ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 5003022-62.2025.8.13.0035
Data de Disponibilização:
17/06/2025
COMARCA DE ARAGUARI
1ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA ¿ CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2025
EDITAL DE INTIMAÇÃO ¿ MEDIDA PROTETIVA DE IDOSO - PRAZO 15 (QUINZE) DIAS. Processo nº: 5003022-62.2025.8.13.0035. Natureza: Criminal. Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO…
Ver mais
Processo nº 0002504-96.2019.8.13.0188
ID: 291329611
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE NOVA LIMA, 2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 0002504-96.2019.8.13.0188
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE NOVA LIMA
2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA ¿ CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/06/2025
REQUERIDO: J.V.S.R.
REDISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA EM 04/06/2025. ** AVERBADO **
Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).
Ver mais
Processo nº 0006351-26.2022.8.13.0116
ID: 291335357
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE CAMPOS GERAIS, 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 0006351-26.2022.8.13.0116
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE CAMPOS GERAIS
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA ¿ CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/06/2025
REQUERIDO: RONALDO RAFAEL DA SILVA
Extinta a punibilidade por prescrição.
Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).
Ver mais
Processo nº 0018661-53.2012.8.13.0621
ID: 322763758
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE SÃO GOTARDO, 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 0018661-53.2012.8.13.0621
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Passivo:
COMARCA DE SÃO GOTARDO
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA ¿ CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/07/2025
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
REDISTRIBUÍDO POR CRIAÇÃO NOVA UNID. JUDIC.(TRANSF) EM 09/07/2025. ** AVERBADO **
A…
Ver mais
M.P.M. x J.A.B.D.
ID: 303809830
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE SALINAS, 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 5002663-93.2024.8.13.0570
Data de Disponibilização:
19/06/2025
COMARCA DE SALINAS
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA ¿ CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/06/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Justiça de Primeira Instância . Comarca de Salinas / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude …
Ver mais
Ministério Público Do Estado De Minas Gerais x Maria Aparecida Cardoso Malaquias e outros
ID: 291329368
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BOM DESPACHO, 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 0007055-78.2016.8.13.0074
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
COMARCA DE BOM DESPACHO
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA ¿ CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/06/2025
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ; REQUERIDO: MARIA APARECIDA CARDOSO MALAQUIAS , WENDERSON MANOEL INÁCIO RODRIGUES
Processo…
Ver mais
Processo nº 5001897-19.2024.8.13.0674
ID: 291164489
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Única da Comarca de Silvianópolis
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 5001897-19.2024.8.13.0674
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Silvianópolis / Vara Única da Comarca de Silvianópolis Praça: Horácio Guimarães, 3, Centro, Silvianópolis - MG - CEP: 37589-000 PROCESSO Nº: 5001897-19.2024.8.13.0674 CLASSE: [CÍVEL] MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDO…
Ver mais
C.R.A.P. x S.A.A.P.
ID: 321696228
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, VARA DE INQUÉRITOS
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 0772923-44.2018.8.13.0024
Data de Disponibilização:
10/07/2025
COMARCA DE BELO HORIZONTE
VARA DE INQUÉRITOS
MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA ¿ CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2025
REQUERENTE: C.R.A.P. ; REQUERIDO: S.A.A.P.
Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais e…
Ver mais
Processo nº 5280092-44.2024.8.13.0024
ID: 306345376
Tribunal: TJMG
Órgão: 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 5280092-44.2024.8.13.0024
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
Ver mais
Processo nº 5002596-31.2025.8.13.0106
ID: 306210825
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Cambuí
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 5002596-31.2025.8.13.0106
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
Ver mais