Resultados para o tribunal: TJMG
Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 999 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 322800573
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Única da Comarca de Santa Bárbara
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5002197-64.2022.8.13.0572
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Bárbara / Vara Única da Comarca de Santa Bárbara Rua: Rabelo Horta, 52, Centro, Santa Bárbara - MG - CEP: 35960-000 PROCESSO Nº: 5002197-64.2022.8.13.0572 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO…
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Processo nº 5144383-03.2025.8.13.0024
ID: 328800051
Tribunal: TJMG
Órgão: 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 5144383-03.2025.8.13.0024
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte RUA MATO GROSSO, 468, 8º pvto, SANTO AGOSTINHO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-081 PROCESSO Nº: 5…
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Tiago Vieira Santos x Dep. De Edificacoes E Estradas De Rodagem Do Estado De Mg - Der-Mg
ID: 282810021
Tribunal: TJMG
Órgão: Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Coronel Fabriciano
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5006294-77.2022.8.13.0194
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Coronel Fabriciano / Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Coronel Fabriciano Rua Boa Vista, 72, Centro, Coronel Fabriciano - MG - CEP: 35170-041 PROCESSO Nº: 5006294-77.2022.8.13.0194 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMEN…
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Processo nº 5035395-25.2024.8.13.0701
ID: 319051639
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberaba
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 5035395-25.2024.8.13.0701
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5035395-25.2024.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Compromisso] AUTOR: MAURO DE PAULA RESENDE registrad…
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Processo nº 5009825-90.2025.8.13.0672
ID: 303296569
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Sete Lagoas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5009825-90.2025.8.13.0672
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Sete Lagoas JOSE DUARTE DE PAIVA, 715, SANTA LUZIA, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5009825-90.2025.8.13.0672 CLASSE: [CRIMINA…
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Processo nº 0002885-78.2023.8.13.0216
ID: 295840696
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Diamantina
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002885-78.2023.8.13.0216
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Diamantina / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Diamantina Rua Dr. Nelson Edy Martins, 4, Cazuza, Diamantina - MG - CEP: 39100-000 PROCESSO Nº: 0002885-78.2023.8.13.0216 CLASSE: [CRIMINAL] A…
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Processo nº 6900775-02.2025.8.13.0024
ID: 308888503
Tribunal: TJMG
Órgão: 2º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL]
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 6900775-02.2025.8.13.0024
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] RECURSO Nº: 6900775-02.2025.8.13.0024 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Abuso de Poder] IMPETRANTE: MAURICIO JOSE CAMARA JUNIOR CPF: 787.038.756-87 IM…
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Processo nº 5003642-40.2025.8.13.0693
ID: 261742417
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Plantonista da Microrregião XLVIII
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 5003642-40.2025.8.13.0693
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Vara Plantonista da Microrregião XLVIII PROCESSO Nº: 5003642-40.2025.8.13.0693 CLASSE: [CRIMINAL] AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ASSUNTO: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTOR: PCMG - POLICIA CIVIL DE MINA…
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Processo nº 5004287-05.2025.8.13.0713
ID: 299851056
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Plantonista da Microrregião XXXVI
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 5004287-05.2025.8.13.0713
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Vara Plantonista da Microrregião XXXVI PROCESSO Nº: 5004287-05.2025.8.13.0713 CLASSE: [CRIMINAL] AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ASSUNTO: [Prisão em flagrante] AUTOR: PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS CPF: nã…
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Processo nº 5008418-02.2024.8.13.0699
ID: 281103875
Tribunal: TJMG
Órgão: Unidade Jurisdicional Cível e Criminal da Comarca de Ubá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5008418-02.2024.8.13.0699
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ubá / Unidade Jurisdicional Cível e Criminal da Comarca de Ubá Avenida Senador Levindo Coelho, 735, Oséas Maranhão, Ubá - MG - CEP: 36506-130 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5008418-02.2024.8.13.0699 RECORRENTE: GERAL…
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