Resultados para o tribunal: TJMG
Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 998 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 307953455
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Monte Carmelo
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 5002451-43.2020.8.13.0431
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Carmelo / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Monte Carmelo Avenida Brasil Oeste, 1705, Fórum Tito Fulgêncio, Jardim Zeny, Monte Carmelo - MG - CEP: 38500-000 PROCESSO Nº: 500245…
Ver mais
Processo nº 5018899-46.2024.8.13.0433
ID: 309777799
Tribunal: TJMG
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Montes Claros
Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO
Nº Processo: 5018899-46.2024.8.13.0433
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara Criminal da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5018899-46.2024.8.13.0433 CLASSE: [CRIMINAL] EMBARGOS DE TERC…
Ver mais
Processo nº 5013568-21.2017.8.13.0145
ID: 305944134
Tribunal: TJMG
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 5013568-21.2017.8.13.0145
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5013568-21.2017.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENT…
Ver mais
Processo nº 5010662-25.2025.8.13.0518
ID: 310678353
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Poços de Caldas
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 5010662-25.2025.8.13.0518
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 1ª Vara Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Poços de Caldas PROCESSO Nº: 5010662-25.2025.8.13.0518 CLASSE: [CRIMINAL] AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ASSUNTO: [Prisão em flagrante] AUTOR: PCMG - POLICIA CIVIL DE …
Ver mais
Processo nº 5010767-54.2020.8.13.0525
ID: 321322732
Tribunal: TJMG
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 5010767-54.2020.8.13.0525
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 2ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5010767-54.2020.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENT…
Ver mais
Processo nº 5002077-19.2025.8.13.0086
ID: 307362136
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Brasília de Minas
Classe: EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS
Nº Processo: 5002077-19.2025.8.13.0086
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
Ver mais
Processo nº 5001370-32.2023.8.13.0697
ID: 321641265
Tribunal: TJMG
Órgão: Juizado Especial da Comarca de Turmalina
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 5001370-32.2023.8.13.0697
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Turmalina / Juizado Especial da Comarca de Turmalina Rua Josina Antunes, 26, Campo, Turmalina - MG - CEP: 39660-000 PROCESSO Nº: 5001370-32.2023.8.13.0697 CLASSE: [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO: [Pos…
Ver mais
Processo nº 5041398-27.2023.8.13.0702
ID: 322945614
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberlândia
Classe: INTERDIçãO
Nº Processo: 5041398-27.2023.8.13.0702
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142* PROCESSO Nº: 5041398-27.2023.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] INTERDI…
Ver mais
Processo nº 0006482-76.2014.8.13.0408
ID: 298025328
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Única da Comarca de Matias Barbosa
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0006482-76.2014.8.13.0408
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Matias Barbosa / Vara Única da Comarca de Matias Barbosa Rua Doutor Álvaro Braga, 44, Centro, Matias Barbosa - MG - CEP: 36120-000 PROCESSO Nº: 0006482-76.2014.8.13.0408 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNT…
Ver mais
Processo nº 0052098-26.2013.8.13.0112
ID: 314104808
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Campo Belo
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0052098-26.2013.8.13.0112
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campo Belo / 1ª Vara Cível da Comarca de Campo Belo Rua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: 37270-000 PROCESSO Nº: 0052098-26.2013.8.13.0112 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) AS…
Ver mais