Resultados para o tribunal: TJMG

Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 997 de 1000

Processo nº 5121673-62.2020.8.13.0024

ID: 276003321
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Agravo em Recurso Especial
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ELIANA CLARINDA; K.H.C.A.; Interessado(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Marcos Lincoln ELIANA CLARINDA Remessa para Contraminuta Adv - GERALDO MAGELA DE MORAES REIS, GERALDO MAGELA DE MORAES REIS, … Ver mais

Processo nº 5121673-62.2020.8.13.0024

ID: 276003354
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Agravo em Recurso Especial
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ELIANA CLARINDA; K.H.C.A.; Interessado(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Marcos Lincoln CRIANÇA/ADOLESCENTE Remessa para Contraminuta Adv - GERALDO MAGELA DE MORAES REIS, GERALDO MAGELA DE MORAES RE… Ver mais
Recurso em Sentido Estrito
Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Recorrido(a)(s) - JOAQUIM DE ASSIS; Relator - Des(a). Walner Barbosa Milward de Azevedo A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa … Ver mais

Processo nº 5000540-55.2024.8.13.0657

ID: 276007867
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Recurso em Sentido Estrito
Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Recorrido(a)(s) - JOAQUIM DE ASSIS; Relator - Des(a). Walner Barbosa Milward de Azevedo JOAQUIM DE ASSIS Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - NATALIA DO AMARAL. Ver mais

Processo nº 2240958-76.2015.8.13.0024

ID: 276069038
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Agravo em Recurso Especial
Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - CLAUDIO RICHARD VEIGA FROIS; Relator - Des(a). Rogério Medeiros CLAUDIO RICHARD VEIGA FROIS Remessa para contrarrazões Adv - FELIPE DANIEL AMORIM MACHADO, LEONARDO BUSATO ARIDE, RIVO DE PAULA ASSIS, THIAGO FONTES DE ALMEI… Ver mais
Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Recorrido(a)(s) - CLAUDIO CLAUDINO JUNIOR; JOAO VICTOR CHAGAS CLAUDINO; Relator - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em algu… Ver mais

Processo nº 0018849-93.2016.8.13.0172

ID: 276056780
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Agravo em Recurso Especial
Agravante(s) - MARCOS ANTONIO CAVATAO; Agravado(a)(s) - ALVORADA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA; ESPLANADA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA; Relator - Des(a). Rogério Medeiros ESPLANADA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA Remessa para contraminuta ao agravo. Adv - CARINA MOISÉS MEN… Ver mais

Processo nº 0018849-93.2016.8.13.0172

ID: 276056791
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Agravo em Recurso Especial
Agravante(s) - MARCOS ANTONIO CAVATAO; Agravado(a)(s) - ALVORADA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA; ESPLANADA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA; Relator - Des(a). Rogério Medeiros ALVORADA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA Remessa para contraminuta ao agravo. Adv - CARINA MOISÉS MEND… Ver mais

Processo nº 1734101-47.2010.8.13.0024

ID: 276055959
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Agravo em Recurso Especial
Agravante(s) - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO ALTO E MEDIO JEQUITINHONHA LTDA; Agravado(a)(s) - ALEXANDRE PIMENTA DE FIGUEIREDO; Relator - Des(a). Rogério Medeiros ALEXANDRE PIMENTA DE FIGUEIREDO Remessa para apresentação de contraminuta Adv - DAVIDSON HENRIQUE EULINO SILVA SANTOS, FER… Ver mais
Recurso em Sentido Estrito
Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Recorrido(a)(s) - MARCELO RAMOS PEREIRA; Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam e… Ver mais