Resultados para o tribunal: TJMG

Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 996 de 1000

Habeas Corpus Criminal
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 7ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022 Paciente(s) - BRAYAN RODRIGUES VILELA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE 1ª VARA CRIMINAL DE NOVA SERRANA; Relator - Des(a). Marcílio Eustáquio Santos A íntegra do despacho/decisão poderá… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 8ª CÂMARA CRIMINAL MANDADO DE SEGURANÇA - CR DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022 Impetrante(s) - MARIA REIS SANTANA SILVA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE IPATINGA; Relator - Des(a). Maurício Pinto Ferreira A íntegra do despacho/decisão poderá… Ver mais
Habeas Corpus Criminal
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 1ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022 Paciente(s) - LUCIANO LAURENTINO DA SILVA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE IPATINGA; Relator - Des(a). Alberto Deodato Neto A íntegra do despacho/decisão poderá ser … Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 3ª CÂMARA CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022 Embargante(s) - DIEGO MIRANDA DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE UBERLÂNDIA; Relator - Des(a). Fortuna Grion A íntegra do despacho/decisão poderá ser con… Ver mais
Habeas Corpus Criminal
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 7ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022 Paciente(s) - IZAEL FERREIRA GUIMARÃES; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE 1ª VARA CRIMINAL DE NOVA SERRANA; Relator - Des(a). Paulo Calmon Nogueira da Gama A íntegra do despacho/decisão p… Ver mais
Habeas Corpus Criminal
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 7ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022 Paciente(s) - LUCAS DE OLIVEIRA RODRIGUES; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE MONTE CARMELO; Relator - Des(a). Marcílio Eustáquio Santos A íntegra do despacho/decisão poderá ser… Ver mais
Habeas Corpus Criminal
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 7ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022 Paciente(s) - MARCUS VINICIUS ALVES CUSTODIO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE UBERABA; Relator - Des(a). Paulo Calmon Nogueira da Gama A íntegra do despacho/decisão … Ver mais

Processo nº 5014054-88.2025.8.13.0027

ID: 306451864
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
A.K.M.S. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 3ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5014054-88.2025.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [… Ver mais

Processo nº 5013506-97.2024.8.13.0027

ID: 307452028
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
GRSG PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 3ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5013506-97.2024.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Capi… Ver mais

Processo nº 5006456-83.2025.8.13.0027

ID: 310695943
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
GRSG PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 3ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5006456-83.2025.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Comp… Ver mais
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