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Resultados para "VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ" – Página 8 de 1000
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ID: 326823184
Tribunal: TJMG
Órgão: TJMG - 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 2443502-76.2025.8.13.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Paciente(s) - CLEITON PEREIRA DA SILVA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MANGA;
Relator - Des(a). Walner Barbosa Milward de Azevedo
Autos distribuídos e conclusos ao Des. WALNER BARBOSA MILWARD DE AZEVEDO em 15/07/2025
Adv - GERALDO JOBERT NARCISO FILHO.
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Moisés Serafim Barbosa x Juiz De Direito Da Vara De Execução Penal De Belo Horizonte
ID: 263065007
Tribunal: TJMG
Órgão: TJMG - 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1376174-49.2025.8.13.0000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Paciente(s) - MOISÉS SERAFIM BARBOSA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. MARIA DAS GRAÇAS ROCHA SANTOS, em 29/04/2025.
Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).
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Ludimilla Vieira Borges x Juiz De Direito Da Vara De Execução Penal De Belo Horizonte
ID: 260367998
Tribunal: TJMG
Órgão: TJMG - 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1278412-33.2025.8.13.0000
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Paciente(s) - LUDIMILLA VIEIRA BORGES; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE BELO HORIZONTE; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Edir Guerson Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento …
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Processo nº 1053930-05.2025.8.13.0000
ID: 328947673
Tribunal: TJMG
Órgão: TJMG - 3º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - CRIMINAL ESPECIALIZADO
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1053930-05.2025.8.13.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Paciente(s) - DALVA JULIA BARBOSA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATEN…
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Ludimilla Vieira Borges x Juiz De Direito Da Vara De Execução Penal De Belo Horizonte
ID: 259637765
Tribunal: TJMG
Órgão: TJMG - 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1278412-33.2025.8.13.0000
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Paciente(s) - LUDIMILLA VIEIRA BORGES; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE BELO HORIZONTE; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Edir Guerson Medeiros
Autos distribuídos e conclusos ao Des. EDIR GUERSON MEDEIROS em 23/04/2025
Adv - MARESSA LACERD…
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Wesley Bento Pereira x Juiz De Direito Da Vara De Execução Penal De Belo Horizonte
ID: 257792700
Tribunal: TJMG
Órgão: TJMG - 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL
Nº Processo: 1213195-43.2025.8.13.0000
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Impetrante(s) - WESLEY BENTO PEREIRA; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Kárin Emmerich
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processo…
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Wesley Bento Pereira x Juiz De Direito Da Vara De Execução Penal De Belo Horizonte
ID: 257463610
Tribunal: TJMG
Órgão: TJMG - 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL
Nº Processo: 1213195-43.2025.8.13.0000
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Impetrante(s) - WESLEY BENTO PEREIRA; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Kárin Emmerich
Autos distribuídos e conclusos ao Des. KÁRIN EMMERICH em 15/04/2025
Adv - ROBERTO MENDES COSTA.
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Luiz Claudio Da Silva x Juiz De Direito Da Vara De Execução Penal De Corinto
ID: 260099408
Tribunal: TJMG
Órgão: TJMG - 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - CRIMINAL ESPECIALIZADO
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1285656-13.2025.8.13.0000
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Paciente(s) - LUIZ CLAUDIO DA SILVA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE CORINTO;
Relator - Des(a). Milton Lívio Salles (JD 2G)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os pro…
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Luiz Claudio Da Silva x Juiz De Direito Da Vara De Execução Penal De Corinto
ID: 260099646
Tribunal: TJMG
Órgão: TJMG - 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - CRIMINAL ESPECIALIZADO
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1285656-13.2025.8.13.0000
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Paciente(s) - LUIZ CLAUDIO DA SILVA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE CORINTO;
Relator - Des(a). Milton Lívio Salles (JD 2G)
LUIZ CLAUDIO DA SILVA Requerer Informação "Comunico a decisão liminar e INTIMO as partes para se manifestarem em caso de oposição ao Julgamento …
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Thales Martins Leal x Juiz De Direito Da Vara De Execução Criminal De Teófilo Otôni
ID: 258930158
Tribunal: TJMG
Órgão: TJMG - 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1235040-34.2025.8.13.0000
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Paciente(s) - THALES MARTINS LEAL; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO CRIMINAL DE TEÓFILO OTÔNI;
Relator - Des(a). Francisco Costa
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. FRANCISCO COSTA, em 22/04/2025.
Adv - MARIA ILCA ALVES DE OLIVEIRA.
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