Resultados para o tribunal: TJMG
Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 7 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 295556984
Tribunal: TJMG
Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL
Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
Nº Processo: 5010345-83.2023.8.13.0134
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 3ª VARA CÍVEL DE CARATINGA; 1º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - FERNANDO TEIXEIRA CHAGAS; Interessado(s) - PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
A íntegra do Acórdão pod…
Ver mais
Estado De Minas Gerais e outros x Fernando Teixeira Chagas e outros
ID: 243541302
Tribunal: TJMG
Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL
Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
Nº Processo: 5010345-83.2023.8.13.0134
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 3ª VARA CÍVEL DE CARATINGA; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - FERNANDO TEIXEIRA CHAGAS; Interessado(s) - PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
Reincluídos na pauta de …
Ver mais
Processo nº 5037613-11.2024.8.13.0027
ID: 324103500
Tribunal: TJMG
Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 3º JD da Comarca de Betim
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5037613-11.2024.8.13.0027
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / Unidade Jurisdicional Única - 3º JD da Comarca de Betim Rua Santa Cruz, 402, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-240 PROCESSO Nº: 5037613-11.2024.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZ…
Ver mais
Processo nº 5024390-63.2025.8.13.0024
ID: 303262832
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5024390-63.2025.8.13.0024
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO…
Ver mais
Processo nº 5000263-20.2024.8.13.0534
ID: 282954054
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Única da Comarca de Presidente Olegário
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5000263-20.2024.8.13.0534
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Presidente Olegário / Vara Única da Comarca de Presidente Olegário Praça da Bandeira, 10, Presidente Olegário - MG - CEP: 38750-000 PROCESSO Nº: 5000263-20.2024.8.13.0534 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (…
Ver mais
Processo nº 5005911-48.2022.8.13.0017
ID: 262849703
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Almenara
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5005911-48.2022.8.13.0017
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Almenara / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Almenara Rua Doutor Sabino Silva, 32, Fórum Doutor Chaquib Peixoto Sampaio, Almenara - MG - CEP: 39900-000 PROCESSO Nº: 5005911-48.2022.8.13.001…
Ver mais
Estado De Minas Gerais x Patricia Luiza Costa
ID: 261420120
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5137483-14.2019.8.13.0024
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5137483-14.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍV…
Ver mais
Processo nº 5018547-44.2024.8.13.0480
ID: 275447130
Tribunal: TJMG
Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Paracatu
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5018547-44.2024.8.13.0480
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Paracatu / Unidade Jurisdicional da Comarca de Paracatu Avenida Olegário Maciel, 193, Fórum Martinho Campos Sobrinho, Paracatu - MG - CEP: 38600-000 PROCESSO Nº: 5018547-44.2024.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENT…
Ver mais
Processo nº 5003356-02.2025.8.13.0713
ID: 278137952
Tribunal: TJMG
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Viçosa
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5003356-02.2025.8.13.0713
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
J PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Viçosa / 2ª Vara Cível da Comarca de Viçosa Rua Gomes Barbosa, 865, Centro, Viçosa - MG - CEP: 36570-101 PROCESSO Nº: 5003356-02.2025.8.13.0713 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Abuso de P…
Ver mais
Processo nº 2000419-75.2025.8.13.0000
ID: 278610946
Tribunal: TJMG
Órgão: 06ª CÂMARA CÍVEL
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 2000419-75.2025.8.13.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Agravo de Instrumento Nº 2000419-75.2025.8.13.0000/MG
TIPO DE AÇÃO:
Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância
AGRAVANTE
: LUIZ CLAUDIO MARQUES ROSA
ADVOGADO(A)
: MATHEUS MARUM BARBOSA BAPTISTA (OAB MG218933)
ADVOGADO(A)
: MATHEUS MARTINS BASTOS (OAB MG203175)
ADVOGADO(A)
: ANDREIA CAROLIN…
Ver mais