Resultados para o tribunal: TJMG

Resultados para "VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ" – Página 5 de 1000

Habeas Corpus
Paciente(s) - DANILO DE ABREU VALADÃO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE CARANGOLA; JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE DIVINO; Relator - Des(a). Jaubert Carneiro Jaques A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\A… Ver mais
Paciente(s) - DANILO DE ABREU VALADÃO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE CARANGOLA; JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE DIVINO; Relator - Des(a). Maria Luiza de Andrade Rangel Pires (JD 2G) Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARIA LUIZA DE ANDRADE RANGEL PIRES (… Ver mais
Paciente(s) - FLORICEMA DE ALECRIM; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO CRIMINAL DE TEÓFILO OTÔNI; Relator - Des(a). Milton Lívio Salles (JD 2G) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns cas… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem PROCESSO Nº: 5022469-74.2020.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Multas e demais Sanções] AUTOR: AUTARQUIA… Ver mais

Processo nº 5012083-82.2022.8.13.0024

ID: 324878005
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5012083-82.2022.8.13.0024 CLASSE: [C… Ver mais

Processo nº 5132927-90.2024.8.13.0024

ID: 258739077
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5132927-90.2024.8.13.0024 CLASSE: [C… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem PROCESSO Nº: 0443645-76.2013.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Cobrança de Juros Moratórios de Massa Fal… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / Vara da Fazenda Pública, Empresarial, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves… Ver mais
Paciente(s) - LUDIMILLA VIEIRA BORGES; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE BELO HORIZONTE; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Edir Guerson Medeiros A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processua… Ver mais
Paciente(s) - LUDIMILLA VIEIRA BORGES; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE BELO HORIZONTE; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Edir Guerson Medeiros A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processua… Ver mais
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