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Resultados para "VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ" – Página 5 de 1000
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ID: 314045727
Tribunal: TJMG
Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 2105267-16.2025.8.13.0000
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Paciente(s) - DANILO DE ABREU VALADÃO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE CARANGOLA; JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE DIVINO;
Relator - Des(a). Jaubert Carneiro Jaques
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\A…
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Processo nº 2105267-16.2025.8.13.0000
ID: 314745925
Tribunal: TJMG
Órgão: TJMG - 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - CRIMINAL ESPECIALIZADO
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 2105267-16.2025.8.13.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Paciente(s) - DANILO DE ABREU VALADÃO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE CARANGOLA; JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE DIVINO;
Relator - Des(a). Maria Luiza de Andrade Rangel Pires (JD 2G)
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARIA LUIZA DE ANDRADE RANGEL PIRES (…
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Processo nº 1446936-90.2025.8.13.0000
ID: 320431191
Tribunal: TJMG
Órgão: TJMG - 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - CRIMINAL ESPECIALIZADO
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1446936-90.2025.8.13.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Paciente(s) - FLORICEMA DE ALECRIM; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO CRIMINAL DE TEÓFILO OTÔNI;
Relator - Des(a). Milton Lívio Salles (JD 2G)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns cas…
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Processo nº 5022469-74.2020.8.13.0079
ID: 318131970
Tribunal: TJMG
Órgão: 3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 5022469-74.2020.8.13.0079
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem PROCESSO Nº: 5022469-74.2020.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Multas e demais Sanções] AUTOR: AUTARQUIA…
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Processo nº 5012083-82.2022.8.13.0024
ID: 324878005
Tribunal: TJMG
Órgão: 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 5012083-82.2022.8.13.0024
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5012083-82.2022.8.13.0024 CLASSE: [C…
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Processo nº 5132927-90.2024.8.13.0024
ID: 258739077
Tribunal: TJMG
Órgão: 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 5132927-90.2024.8.13.0024
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5132927-90.2024.8.13.0024 CLASSE: [C…
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Processo nº 0443645-76.2013.8.13.0079
ID: 317099810
Tribunal: TJMG
Órgão: 3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0443645-76.2013.8.13.0079
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem PROCESSO Nº: 0443645-76.2013.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Cobrança de Juros Moratórios de Massa Fal…
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Processo nº 5026148-43.2022.8.13.0231
ID: 278405726
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara da Fazenda Pública, Empresarial, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Ribeirão das Neves
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5026148-43.2022.8.13.0231
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / Vara da Fazenda Pública, Empresarial, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves…
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Processo nº 1278412-33.2025.8.13.0000
ID: 290798350
Tribunal: TJMG
Órgão: TJMG - 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1278412-33.2025.8.13.0000
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Paciente(s) - LUDIMILLA VIEIRA BORGES; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE BELO HORIZONTE; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Edir Guerson Medeiros
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processua…
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Processo nº 1278412-33.2025.8.13.0000
ID: 290799132
Tribunal: TJMG
Órgão: TJMG - 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1278412-33.2025.8.13.0000
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Paciente(s) - LUDIMILLA VIEIRA BORGES; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE BELO HORIZONTE; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Edir Guerson Medeiros
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processua…
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