Resultados para o tribunal: TJMG
Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 5 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 322802300
Tribunal: TJMG
Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5283761-08.2024.8.13.0024
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5283761-08.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍV…
Ver mais
Processo nº 5005927-25.2025.8.13.0040
ID: 280272806
Tribunal: TJMG
Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Araxá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5005927-25.2025.8.13.0040
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araxá / Unidade Jurisdicional da Comarca de Araxá Avenida Rosália Isaura de Araújo, 305, Guilhermina Vieira Chaer, Araxá - MG - CEP: 38180-802 PROCESSO Nº: 5005927-25.2025.8.13.0040 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO J…
Ver mais
Processo nº 5140315-10.2025.8.13.0024
ID: 306677678
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5140315-10.2025.8.13.0024
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5140315-10.2025…
Ver mais
Processo nº 5141630-73.2025.8.13.0024
ID: 307846805
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5141630-73.2025.8.13.0024
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5141630-73.2025…
Ver mais
Processo nº 5001276-49.2024.8.13.0083
ID: 278601494
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Única da Comarca de Borda da Mata
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5001276-49.2024.8.13.0083
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Borda Da Mata / Vara Única da Comarca de Borda da Mata Rua: Rio Branco, 40, Centro, Borda Da Mata - MG - CEP: 37564-000 PROCESSO Nº: 5001276-49.2024.8.13.0083 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [P…
Ver mais
Processo nº 5005589-72.2025.8.13.0518
ID: 257530619
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5005589-72.2025.8.13.0518
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 1ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-021 PROCESSO Nº: 5005589-72.2025.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COM…
Ver mais
Processo nº 5001429-89.2025.8.13.0134
ID: 324941007
Tribunal: TJMG
Órgão: Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5001429-89.2025.8.13.0134
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5001429-89.2025.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO …
Ver mais
Processo nº 5000974-41.2025.8.13.0097
ID: 300937648
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Única da Comarca de Cachoeira de Minas
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5000974-41.2025.8.13.0097
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cachoeira De Minas / Vara Única da Comarca de Cachoeira de Minas Rua: Coronel Portugal, 32, Centro, Cachoeira De Minas - MG - CEP: 37545-000 PROCESSO Nº: 5000974-41.2025.8.13.0097 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM …
Ver mais
Processo nº 1001393-57.2025.8.13.0024
ID: 309596048
Tribunal: TJMG
Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1001393-57.2025.8.13.0024
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1001393-57.2025.8.13.0024/MG
AUTOR
: INES PEIXOTO LAGES
ADVOGADO(A)
: PEDRO PARREIRAS LOURENÇO LAGE (OAB MG134397)
DECISÃO
Vistos, etc.
Preliminarmente,
DEFIRO
o pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte Autora na petição inicial.
Cuidam-se os autos de
ação d…
Ver mais
Processo nº 5002794-21.2023.8.13.0694
ID: 318749137
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Três Pontas
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 5002794-21.2023.8.13.0694
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Pontas / 1ª Vara Cível da Comarca de Três Pontas Travessa 25 de Dezembro, 30, Centro, Três Pontas - MG - CEP: 37190-000 PROCESSO Nº: 5002794-21.2023.8.13.0694 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) A…
Ver mais