Resultados para o tribunal: TJMG
Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 5 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 293856960
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de João Pinheiro
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 0020117-89.2019.8.13.0363
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
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Processo nº 5001519-78.2024.8.13.0378
ID: 311786490
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Única da Comarca de Lambari
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 5001519-78.2024.8.13.0378
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
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Processo nº 5001269-28.2024.8.13.0319
ID: 312514766
Tribunal: TJMG
Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Itabirito
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 5001269-28.2024.8.13.0319
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
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Processo nº 5000172-05.2025.8.13.0627
ID: 291680524
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Única da Comarca de São João do Paraíso
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 5000172-05.2025.8.13.0627
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
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Processo nº 5001519-78.2024.8.13.0378
ID: 291245825
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Única da Comarca de Lambari
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 5001519-78.2024.8.13.0378
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
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Processo nº 5000904-77.2023.8.13.0005
ID: 312451069
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Única da Comarca de Açucena
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 5000904-77.2023.8.13.0005
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
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Processo nº 5001262-73.2025.8.13.0166
ID: 312066238
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Única da Comarca de Cláudio
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 5001262-73.2025.8.13.0166
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
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Processo nº 5006743-50.2023.8.13.0210
ID: 282713269
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Pedro Leopoldo
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 5006743-50.2023.8.13.0210
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
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Processo nº 5000404-57.2025.8.13.0549
ID: 281911269
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Única da Comarca de Rio Casca
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 5000404-57.2025.8.13.0549
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
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Processo nº 5001529-19.2021.8.13.0220
ID: 314956761
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Única da Comarca de Divino
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 5001529-19.2021.8.13.0220
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
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