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Resultados para "VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ" – Página 4 de 1000
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ID: 282242958
Tribunal: TJMG
Órgão: TJMG - 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - CRIMINAL ESPECIALIZADO
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1765616-50.2025.8.13.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Paciente(s) - CLAUDINEI HENRIQUE OLIVEIRA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE LUZ;
Relator - Des(a). Maria Luiza de Andrade Rangel Pires (JD 2G)
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Maria Luiza de Andrade Rangel Pires (JD 2G) em 27/05/2025
Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADA…
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Processo nº 0051760-77.2025.8.13.0000
ID: 320430495
Tribunal: TJMG
Órgão: TJMG - 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - CRIMINAL ESPECIALIZADO
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0051760-77.2025.8.13.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Paciente(s) - MARLUCIO MENDES; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO CRIMINAL DE TEÓFILO OTÔNI;
Relator - Des(a). Milton Lívio Salles (JD 2G)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de…
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Vinicius Bryan Alves x Juiz De Direito Da Vara De Execução Penal De Luz
ID: 262848399
Tribunal: TJMG
Órgão: TJMG - 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - CRIMINAL ESPECIALIZADO
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0520103-60.2025.8.13.0000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Paciente(s) - VINICIUS BRYAN ALVES; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE LUZ;
Relator - Des(a). Milton Lívio Salles (JD 2G)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processo…
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Vinicius Bryan Alves x Juiz De Direito Da Vara De Execução Penal De Luz
ID: 260098401
Tribunal: TJMG
Órgão: TJMG - 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - CRIMINAL ESPECIALIZADO
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0520103-60.2025.8.13.0000
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Paciente(s) - VINICIUS BRYAN ALVES; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE LUZ;
Relator - Des(a). Milton Lívio Salles (JD 2G)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processo…
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Processo nº 5003657-42.2020.8.13.0480
ID: 315059762
Tribunal: TJMG
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 5003657-42.2020.8.13.0480
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 2ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5003657-42.2020.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃ…
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Processo nº 5005653-75.2020.8.13.0480
ID: 315062683
Tribunal: TJMG
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 5005653-75.2020.8.13.0480
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 2ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5005653-75.2020.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃ…
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Juiz De Direito Da Vara De Execução Fiscal, Falência, Registro Público De Uberaba x Francine Rosa Lima e outros
ID: 276021274
Tribunal: TJMG
Órgão: TJMG - 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 1641965-78.2025.8.13.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Suscitante - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL, FALÊNCIA, REGISTRO PÚBLICO DE UBERABA; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE UBERABA; Interessado(a)s - FRANCINE ROSA LIMA; FRANCISCO CARLOS ROSA LIMA; LUCIANO MOREIRA MARQUES; UBERSAN PRESTACAO DE SERVICOS LTDA EPP;
Relator - D…
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Processo nº 5018352-17.2020.8.13.0701
ID: 263012601
Tribunal: TJMG
Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 5018352-17.2020.8.13.0701
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5018352-17.2020.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) COOPERATIVA DE CR…
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Prefeitura Municipal De Ubá x Eduardo Rodrigues Gonçalves
ID: 304612202
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE UBÁ, 1ª VARA CÍVEL
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0137778-27.2014.8.13.0699
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
COMARCA DE UBÁ
1ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/06/2025
EXEQÜENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ ; EXECUTADO: EDUARDO RODRIGUES GONÇALVES
"Ante o exposto, reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente e, com fundamento no art. 156, inciso V, do Código Tributário Nacional, e n…
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Processo nº 2105267-16.2025.8.13.0000
ID: 305552640
Tribunal: TJMG
Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 2105267-16.2025.8.13.0000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Paciente(s) - DANILO DE ABREU VALADÃO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE CARANGOLA; JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE DIVINO;
Relator - Des(a). Jaubert Carneiro Jaques
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JAUBERT CARNEIRO JAQUES, em 23/06/2025.
Adv - IURIS LINO …
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