Resultados para o tribunal: TJMG
Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 4 de 1000
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ID: 299539545
Tribunal: TJMG
Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Itajubá
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 5005633-91.2025.8.13.0324
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
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Processo nº 5000782-24.2025.8.13.0319
ID: 300797723
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Itabirito
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 5000782-24.2025.8.13.0319
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
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Processo nº 5004764-57.2024.8.13.0456
ID: 295321385
Tribunal: TJMG
Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Oliveira
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 5004764-57.2024.8.13.0456
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
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Processo nº 5000746-90.2025.8.13.0283
ID: 310511673
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Única da Comarca de Guaranésia
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 5000746-90.2025.8.13.0283
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
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Processo nº 1004285-36.2025.8.13.0024
ID: 292744429
Tribunal: TJMG
Órgão: 22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 1004285-36.2025.8.13.0024
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo sigiloso
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Processo nº 5003396-69.2024.8.13.0696
ID: 293980304
Tribunal: TJMG
Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Tupaciguara
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 5003396-69.2024.8.13.0696
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
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Processo nº 5071740-47.2025.8.13.0024
ID: 294451766
Tribunal: TJMG
Órgão: 25ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 5071740-47.2025.8.13.0024
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
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Processo nº 5071740-47.2025.8.13.0024
ID: 294456561
Tribunal: TJMG
Órgão: 25ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 5071740-47.2025.8.13.0024
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
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Processo nº 5000079-98.2025.8.13.0091
ID: 294517082
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Única da Comarca de Bueno Brandão
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 5000079-98.2025.8.13.0091
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
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Processo nº 0020117-89.2019.8.13.0363
ID: 293856960
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de João Pinheiro
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 0020117-89.2019.8.13.0363
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
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