Resultados para o tribunal: TJMG

Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 3 de 1000

Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Tarumirim / Juizado Especial da Comarca de Tarumirim Avenida Cunha, 40, Tarumirim - MG - CEP: 35140-000 PROCESSO Nº: 5003189-09.2024.8.13.0684 CLASSE: [CRIMINAL] REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) ASSUNTO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bonfinópolis De Minas / Juizado Especial da Comarca de Bonfinópolis de Minas Rua São José, 651, Fórum Celestino Carlos de Azevedo, Centro, Bonfinópolis De Minas - MG - CEP: 38650-000 PROCESSO Nº: 0006599-65.2020.8.1… Ver mais

Processo nº 3424942-06.2024.8.13.0000

ID: 326600236
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Recurso especial
Recorrente(s) - BANCO ABC BRASIL S.A.; Recorrido(a)(s) - CENTRAL DO ADUBO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, em recuperação judicial, ; RCA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA, em recuperação judicial, ; RICARDO CARNEIRO AGUIAR; Relator - Des(a). Rogério Medeiros CENTRAL DO ADUBO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃ… Ver mais

Processo nº 0502614-10.2025.8.13.0000

ID: 303243507
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Representação Criminal
Noticiante (s) - A.V.P.C., Em causa própria, ; Noticiado (a) - W.J.S., JD, ..; Relator - Des(a). Beatriz Pinheiro Caires W.J.S. Comunicação para apresentar resposta à Queixa-Crime Adv - ALTAIR VINICIUS PIMENTEL CAMPOS, ANDRE VECCHI PRATES LIMA, GUSTAVO DE OLIVEIRA COSTA SOUZA, JOAO CARLOS GONCALVES… Ver mais

Processo nº 0681049-40.2024.8.13.0000

ID: 293084120
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Representação Criminal
Noticiante (s) - FUNDACAO DE SAUDE CRISTO REI; Noticiado (a) - FABIO HENRIQUE GARDINGO, Prefeito(a) Municipal de, MATIPÓ.; Relator - Des(a). Doorgal Borges de Andrada FABIO HENRIQUE GARDINGO Remessa para ciência do acórdão Adv - GALILEU DE OLIVEIRA MUNIZ, GILSON MENDES DE ASSIS. Ver mais

Processo nº 0442027-22.2025.8.13.0000

ID: 312221404
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Representação Criminal
Noticiante (s) - A.G.M.O., Em causa própria, ; M.X.M.; Noticiado (a) - P.G.A., JD, ..; Relator - Des(a). Marcílio Eustáquio Santos P.G.A. Publicação de acórdão Adv - ALINE GEORGIA MONTEIRO DE OLIVEIRA, ALINE GEORGIA MONTEIRO DE OLIVEIRA, ANDRE VECCHI PRATES LIMA, GUSTAVO DE OLIVEIRA COSTA SOUZA, JO… Ver mais

Processo nº 4348256-53.2024.8.13.0000

ID: 326977655
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Representação Criminal
Noticiante (s) - GABRIEL SOUZA VASCONCELOS; Noticiado (a) - BRUNO AUGUSTO DE JESUS FERREIRA, Prefeito(a) Municipal de, FRUTAL/MG ; Relator - Des(a). Valeria Rodrigues BRUNO AUGUSTO DE JESUS FERREIRA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - EMERSON ALMEIDA BATISTA, NICOLAS RIBEIRO NEVES. Ver mais

Processo nº 3420678-77.2023.8.13.0000

ID: 260436828
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Representação Criminal
Noticiado (a) - L.E.A.T., JD, 1.V.C.C.B.; Relator - Des(a). Beatriz Pinheiro Caires L.E.A.T. Remessa para ciência do despacho/decisão e para se pronunciar se aceita, ou não, o benefício da transação penal. Adv - CAMILA DE CASSIA BATISTA, FERNANDA VALE ESTANISLAU, HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIV… Ver mais

T.J.G.T.A. x D.B.R.C. e outros

ID: 282890066
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Representação Criminal
Noticiante (s) - T.J.G.T.A., Em causa própria, ; Noticiado (a) - M.L.A.R.P., JD, ..; D.B.R.C., JD, ..; Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni Autos distribuídos e conclusos ao Des. DIRCEU WALACE BARONI em 28/05/2025 Adv - TIAGO JONAS GONCALVES TOMAZ DE AQUINO. Ver mais
Autor - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Réu - MARINALVA FERREIRA, Prefeito(a) Municipal de, SIMONÉSIA; RENAN RODRIGUES PEREIRA; Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\To… Ver mais
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