Resultados para o tribunal: TJMG
Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 3 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 321696228
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, VARA DE INQUÉRITOS
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 0772923-44.2018.8.13.0024
Data de Disponibilização:
10/07/2025
COMARCA DE BELO HORIZONTE
VARA DE INQUÉRITOS
MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA ¿ CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2025
REQUERENTE: C.R.A.P. ; REQUERIDO: S.A.A.P.
Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais e…
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Processo nº 5028941-36.2018.8.13.0702
ID: 261113586
Tribunal: TJMG
Órgão: 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 5028941-36.2018.8.13.0702
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5028941-36.2018.8.13.0702 [CÍVEL] MEDIDAS DE PROTE…
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Processo nº 5003221-08.2024.8.13.0395
ID: 325288649
Tribunal: TJMG
Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal, de Execuções Penais e do Juizado Especial Criminal Manhumirim
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 5003221-08.2024.8.13.0395
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manhumirim / 2ª Vara Cível, Criminal, de Execuções Penais e do Juizado Especial Criminal Manhumirim Avenida: Teófilo Tostes, 143, Centro, Manhumirim - MG - CEP: 36970-000 PROCESSO Nº: 5003221-08.2024.8.13.0395 CLASS…
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Processo nº 5280092-44.2024.8.13.0024
ID: 306345376
Tribunal: TJMG
Órgão: 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 5280092-44.2024.8.13.0024
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
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Processo nº 5002596-31.2025.8.13.0106
ID: 306210825
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Cambuí
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 5002596-31.2025.8.13.0106
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
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Processo nº 5002898-39.2023.8.13.0459
ID: 307283844
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Única da Comarca de Ouro Branco
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 5002898-39.2023.8.13.0459
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
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Processo nº 5002180-14.2025.8.13.0090
ID: 308222558
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Brumadinho
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 5002180-14.2025.8.13.0090
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
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Processo nº 5002042-35.2024.8.13.0558
ID: 309910226
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Única da Comarca de Rio Pomba
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 5002042-35.2024.8.13.0558
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
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Processo nº 5000418-57.2022.8.13.0319
ID: 299999592
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Itabirito
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 5000418-57.2022.8.13.0319
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
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Processo nº 5002302-75.2024.8.13.0441
ID: 298046616
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Única da Comarca de Muzambinho
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 5002302-75.2024.8.13.0441
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
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