Resultados para o tribunal: TJMG

Resultados para "JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN" – Página 3 de 1000

Ação Penal - Procedimento Ordinário
COMARCA DE BELO HORIZONTE 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 21/05/2025 EDITAL DE INTIMAÇÃO COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG – 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – Justiça Gratuita – Finalidade: … Ver mais
Ação Penal - Procedimento Ordinário
COMARCA DE BELO HORIZONTE 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 17/06/2025 EDITAL DE INTIMAÇÃO COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG – 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – Justiça Gratuita - Finalidade: … Ver mais
Ação Penal - Procedimento Ordinário
COMARCA DE BELO HORIZONTE 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/05/2025 EDITAL DE INTIMAÇÃO COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG – 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – Justiça Gratuita - Finalidade: … Ver mais
Ação Penal - Procedimento Ordinário
COMARCA DE BELO HORIZONTE 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/05/2025 EDITAL DE INTIMAÇÃO COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG – 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – Justiça Gratuita - Finalidade: … Ver mais
Ação Penal - Procedimento Ordinário
COMARCA DE BELO HORIZONTE 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2025 EDITAL DE INTIMAÇÃO COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG – 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – Justiça Gratuita – Finalidade: … Ver mais
Ação Penal - Procedimento Ordinário
COMARCA DE BELO HORIZONTE 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 15/07/2025 EDITAL DE INTIMAÇÃO COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG – 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – Justiça Gratuita – Finalidade: … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 4ª Vara Criminal da Comarca de Juiz de Fora PROCESSO Nº: 5020283-98.2025.8.13.0145 CLASSE: [CRIMINAL] REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) ASSUNTO: [Condição de Pessoa Portadora de Deficiência] AUTOR: M. … Ver mais
Ação Penal - Procedimento Ordinário
COMARCA DE BELO HORIZONTE 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2025 COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG – 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – Justiça Gratuita Finalidade: Intimação da Sentença.… Ver mais
Paciente(s) - EDUARDO RACHIDE BARBOSA, Adesivo(a)(s), ; Autorid Coatora - JD 4º JUIZADO DE VIOL DOM E FAM CONTRA A MULHER DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Edir Guerson Medeiros A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Comp… Ver mais
Paciente(s) - EDUARDO RACHIDE BARBOSA, Adesivo(a)(s), ; Autorid Coatora - JD 4º JUIZADO DE VIOL DOM E FAM CONTRA A MULHER DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Edir Guerson Medeiros A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Comp… Ver mais