Resultados para o tribunal: TJMG
Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 1 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 300050898
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE ARAGUARI, 1ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 5003022-62.2025.8.13.0035
Data de Disponibilização:
17/06/2025
COMARCA DE ARAGUARI
1ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA ¿ CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2025
EDITAL DE INTIMAÇÃO ¿ MEDIDA PROTETIVA DE IDOSO - PRAZO 15 (QUINZE) DIAS. Processo nº: 5003022-62.2025.8.13.0035. Natureza: Criminal. Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO…
Ver mais
Processo nº 0002504-96.2019.8.13.0188
ID: 291329611
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE NOVA LIMA, 2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 0002504-96.2019.8.13.0188
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE NOVA LIMA
2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA ¿ CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/06/2025
REQUERIDO: J.V.S.R.
REDISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA EM 04/06/2025. ** AVERBADO **
Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).
Ver mais
Processo nº 0006351-26.2022.8.13.0116
ID: 291335357
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE CAMPOS GERAIS, 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 0006351-26.2022.8.13.0116
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE CAMPOS GERAIS
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA ¿ CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/06/2025
REQUERIDO: RONALDO RAFAEL DA SILVA
Extinta a punibilidade por prescrição.
Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).
Ver mais
Processo nº 0001876-35.2020.8.13.0621
ID: 326718147
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE SÃO GOTARDO, VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 0001876-35.2020.8.13.0621
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE SÃO GOTARDO
VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA ¿ CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2025
REQUERIDO: WASHINGTON AMARO DA SILVA
REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 14/07/2025. ** AVERBADO **
Adv - FERNANDO RABELO RODRIGUES, JESSICA NAYARA RESENDE BERNARDES.
Ver mais
Processo nº 0015282-60.2019.8.13.0621
ID: 326714063
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE SÃO GOTARDO, VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 0015282-60.2019.8.13.0621
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE SÃO GOTARDO
VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA ¿ CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2025
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 14/07/2025. ** AVERBADO **
Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).
Ver mais
Processo nº 0019538-51.2016.8.13.0621
ID: 326733024
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE SÃO GOTARDO, VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 0019538-51.2016.8.13.0621
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE SÃO GOTARDO
VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA ¿ CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2025
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 14/07/2025. ** AVERBADO **
Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).
Ver mais
Processo nº 0018661-53.2012.8.13.0621
ID: 326667898
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE SÃO GOTARDO, VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 0018661-53.2012.8.13.0621
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Passivo:
COMARCA DE SÃO GOTARDO
VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA ¿ CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2025
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 14/07/2025. ** AVERBADO **
Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).
Ver mais
Processo nº 0012701-72.2019.8.13.0621
ID: 326677409
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE SÃO GOTARDO, VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 0012701-72.2019.8.13.0621
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE SÃO GOTARDO
VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA ¿ CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2025
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 14/07/2025. VALOR DA CAUSA: R$ 998,00. ** AVERBADO **
Adv - NÃO HÁ ADVOGADO…
Ver mais
Processo nº 0007687-44.2018.8.13.0621
ID: 326681679
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE SÃO GOTARDO, VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 0007687-44.2018.8.13.0621
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE SÃO GOTARDO
VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA ¿ CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2025
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 14/07/2025. VALOR DA CAUSA: R$ 954,00. ** AVERBADO **
Adv - NÃO HÁ ADVOGADO…
Ver mais
Processo nº 0007626-18.2020.8.13.0621
ID: 326681765
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE SÃO GOTARDO, VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 0007626-18.2020.8.13.0621
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE SÃO GOTARDO
VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA ¿ CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2025
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 14/07/2025. VALOR DA CAUSA: R$ 1.045,00. ** AVERBADO **
Adv - NÃO HÁ ADVOGA…
Ver mais