Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 1 de 1000

Sentença (expediente)
Processo nº 0001737-61.2013.8.10.0088 Ação de EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA Requerido: MATILDE DIAS COSTA Publicação de Sentença Dispositivo da sentença: Ante o exposto, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80 e RES… Ver mais
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARAME/MA Processo nº 0000105-02.2009.8.10.0068 [Ambiental] EXECUÇÃO FISCAL (1116) REQUERENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA REQUERIDO: A. L. R. GOMES - ME SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de… Ver mais
Decisão (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE Fórum Des. Kleber Moreira de Sousa Rua da Telma, nº 20, Centro, Governador Nunes Freire/MA - CEP: 65.284-000 Email: vara1_gnun@tjma.jus.br / Tel. (98) 2055-4095 / 4096 / 4097 / 4098 Processo … Ver mais
Sentença (expediente)
PROCESSO Nº 0000620-44.2011.8.10.0140 EMBARGANTE: INCERV - IND CERAMICA VALE DO MEARIM LTDA EMBARGADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS IBAMA SENTENÇA Trata-se de embargos à execução opostos por INCERV - IND CERAMICA VALE DO MEARIM LTDAINCERV - IND CERAMICA V… Ver mais

Processo nº 0810377-70.2025.8.10.0000

ID: 319013139
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Decisão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) 0810377-70.2025.8.10.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ SUSCITADO: JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ PROC. DE JUSTIÇA: JOSÉ ANTONIO OLIVEIRA BENTS RELATOR: DESEMBARGADOR KLEBER COS… Ver mais

Processo nº 0822800-33.2023.8.10.0000

ID: 313976145
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Decisão (expediente)
ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: Quarta Câmara de Direito Privado CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) NÚMERO DO PROCESSO: 0822800-33.2023.8.10.0000 SUSCITANTE: VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS DA CAPITAL SUSCITADO: 2ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR RELATOR: Desembargador Tyrone José Silva… Ver mais

Processo nº 0822800-33.2023.8.10.0000

ID: 313976154
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Decisão (expediente)
ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: Quarta Câmara de Direito Privado CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) NÚMERO DO PROCESSO: 0822800-33.2023.8.10.0000 SUSCITANTE: VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS DA CAPITAL SUSCITADO: 2ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR RELATOR: Desembargador Tyrone José Silva… Ver mais

Processo nº 0823389-25.2023.8.10.0000

ID: 313974288
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: Quarta Câmara de Direito Privado CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) NÚMERO DO PROCESSO: 0823389-25.2023.8.10.0000 SUSCITANTE: VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS DA CAPITAL SUSCITADO: 14ª VARA CÍVEL DE SÃO LUÍS RELATOR: Desembargador Tyrone José Silva DECISÃO T… Ver mais

Processo nº 0823389-25.2023.8.10.0000

ID: 313974274
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Decisão (expediente)
ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: Quarta Câmara de Direito Privado CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) NÚMERO DO PROCESSO: 0823389-25.2023.8.10.0000 SUSCITANTE: VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS DA CAPITAL SUSCITADO: 14ª VARA CÍVEL DE SÃO LUÍS RELATOR: Desembargador Tyrone José Silva DECISÃO T… Ver mais

Processo nº 0801304-74.2025.8.10.0000

ID: 300255247
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA CONFLITO DE JURISDIÇÃO N. 0801304-74.2025.8.10.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: Nº 0805585- 60.2023.8.10.0027 SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE BARRA DO CORDA/MA SUSCITADO… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou