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Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados da Busca - Processos Judiciais – Página 1 de 1000

Processo nº 0800714-18.2023.8.10.0049

ID: 310396437
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800714-18.2023.8.10.0049 – PAÇO DO LUMIAR Relator: Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto Apelante: Estado do Maranhão Procurador: Carlos Henrique Falcão de Lima Apelada: Leude Pereira Silva e outros Advogado: Fernando Antonio Ramos Sousa (OA… Ver mais

Processo nº 0803516-15.2024.8.10.0029

ID: 310396494
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe CONTATO: (99) 2055-1378 WhatsApp PROCESSO Nº: 0803516-15.2024.8.10.0029 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAQUINA DE MOURA CONRADO Advogado do(a) EXEQUENTE: ALVARO JONH RO… Ver mais

Processo nº 0800831-27.2022.8.10.0119

ID: 310396537
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N.° 0800831-27.2022.8.10.0119 AGRAVANTE: LUCIANO SILVA DE SÁ ADVOGADO: FRANCISCO WILLAME DA SILVA PEREIRA (OAB/MA 24.906) AGRAVADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383) RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA EMENTA Direito processua… Ver mais

Processo nº 0800831-27.2022.8.10.0119

ID: 310396539
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N.° 0800831-27.2022.8.10.0119 AGRAVANTE: LUCIANO SILVA DE SÁ ADVOGADO: FRANCISCO WILLAME DA SILVA PEREIRA (OAB/MA 24.906) AGRAVADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383) RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA EMENTA Direito processua… Ver mais

Processo nº 0811109-17.2023.8.10.0034

ID: 310396545
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO SESSÃO DO DIA 10/06/2025 a 17/06/2025 AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0811109-17.2023.8.10.0034 AGRAVANTE: APELANTE: RAIMUNDO DE CASTRO ADVOGADO: Advogado do(a) APELANTE: JUMA CRISTINA BARROS LEITAO - … Ver mais

Processo nº 0853052-79.2024.8.10.0001

ID: 310396562
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0853052-79.2024.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) EXEQUENTE: FLAVIO NEVES COSTA - … Ver mais

Processo nº 0803704-03.2024.8.10.0063

ID: 310396563
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0803704-03.2024.8.10.0063 APELANTE: ABDIAS MARIA DA CONCEIÇÃO ADVOGADA: ANA KAROLINA ARAÚJO MARQUES – OAB MA22283-A E PAULA ISABELLA CAETANO DOS SANTOS - OAB MA26987-A APELADO: FACTA FINAN… Ver mais

Processo nº 0803704-03.2024.8.10.0063

ID: 310396566
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0803704-03.2024.8.10.0063 APELANTE: ABDIAS MARIA DA CONCEIÇÃO ADVOGADA: ANA KAROLINA ARAÚJO MARQUES – OAB MA22283-A E PAULA ISABELLA CAETANO DOS SANTOS - OAB MA26987-A APELADO: FACTA FINAN… Ver mais

Processo nº 0801477-89.2024.8.10.0079

ID: 310396684
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE CÂNDIDO MENDES VARA ÚNICA Processo nº: 0801477-89.2024.8.10.0079 Autor: DIONE VITORIA SILVA MARTINS e outros Réu: JONAS ARAUJO COSTA SENTENÇA Trata-se de ação de alimentos definitivos c/c pedido de alimentos provisórios proposta … Ver mais

Processo nº 0801477-89.2024.8.10.0079

ID: 310396688
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE CÂNDIDO MENDES VARA ÚNICA Processo nº: 0801477-89.2024.8.10.0079 Autor: DIONE VITORIA SILVA MARTINS e outros Réu: JONAS ARAUJO COSTA SENTENÇA Trata-se de ação de alimentos definitivos c/c pedido de alimentos provisórios proposta … Ver mais