Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS INFRACIONAL" – Página 1 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 280226623
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS INFRACIONAL
Nº Processo: 0800327-73.2025.8.10.0003
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª VARA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SÃO LUÍS-MA Centro Integrado de Justiça Juvenil – Rua das Cajazeiras, 190, Centro FONE: (098) 2055-2948 / 2055-2949. E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO PROCESSO nº 0800327-73…
Ver mais
Processo nº 0814885-10.2024.8.10.0060
ID: 300115496
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE TIMON
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0814885-10.2024.8.10.0060
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON Rua Lizete de Oliveira Farias, S/N, bairro Parque Piauí, Timon-MA CEP: 65.630-000 - Telefone: (99) 2055-1215 SENTENÇA PROCESSO: 0814885-10.2024.8.10.0060 POLO ATIVO: ROSALICE DE OLIVEIRA SANTOS POLO PASS…
Ver mais
Processo nº 0812646-33.2024.8.10.0060
ID: 321251794
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE TIMON
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0812646-33.2024.8.10.0060
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON Rua Lizete de Oliveira Farias, S/N, bairro Parque Piauí, Timon-MA CEP: 65.630-000 - Telefone: (99) 2055-1215 SENTENÇA PROCESSO: 0812646-33.2024.8.10.0060 POLO ATIVO: RENATO VIEIRA DO NASCIMENTO POLO PASS…
Ver mais
Processo nº 0812040-31.2025.8.10.0040
ID: 321415936
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE IMPERATRIZ
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0812040-31.2025.8.10.0040
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Fórum Henrique De La Roque - Rua Rui Barbosa, s/nº, Centro, CEP 65.900-440, Imperatriz/MA Processo nº 0812040-31.2025.8.10.0040 [Restituição de Coisas Apreendidas] RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) AUTOR: MINISTÉ…
Ver mais
Processo nº 0802545-17.2025.8.10.0022
ID: 306709645
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Açailândia
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0802545-17.2025.8.10.0022
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE AÇAILÂNDIA - 1ª VARA CRIMINAL - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0802545-17.2025.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) RÉ(S): MINISTÉRIO PÚBLICO DE AÇAILÂNDIA SENTENÇA I – Breve Relatório. Trata-se de PEDIDO DE RESTITUIÇÃO …
Ver mais
Processo nº 0805785-31.2024.8.10.0060
ID: 298760314
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE TIMON
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0805785-31.2024.8.10.0060
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON Rua Lizete de Oliveira Farias, S/N, bairro Parque Piauí, Timon-MA CEP: 65.630-000 - Telefone: (99) 2055-1215 SENTENÇA PROCESSO: 0805785-31.2024.8.10.0060 POLO ATIVO: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA …
Ver mais
Processo nº 0000030-89.2019.8.10.0139
ID: 278324005
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Vargem Grande
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0000030-89.2019.8.10.0139
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE VARGEM GRANDE E-mail: [email protected] Fone: (98) 3194-6608 Processo n°0000030-89.2019.8.10.0139 Requerente: Douglas Silva Batista DECISÃO Trata-se de pedido de restituição de bem alegadamente apreendido em procedimento penal, feito por DOUGLA…
Ver mais
Processo nº 0000328-29.2011.8.10.0053
ID: 279794776
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Porto Franco
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000328-29.2011.8.10.0053
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PORTO FRANCO – 1ª VARA Travessa Boa Vista, s/n.º, Centro Fone 99 20551105 – CEP 65.970-000 [email protected] ___________________________________________________________________ Processo nº 0000328-29.2011.8.10.0053 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDI…
Ver mais
Processo nº 0000328-29.2011.8.10.0053
ID: 279795184
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Porto Franco
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000328-29.2011.8.10.0053
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PORTO FRANCO – 1ª VARA Travessa Boa Vista, s/n.º, Centro Fone 99 20551105 – CEP 65.970-000 [email protected] ___________________________________________________________________ Processo nº 0000328-29.2011.8.10.0053 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDI…
Ver mais
Processo nº 0803368-54.2025.8.10.0001
ID: 309260028
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara Criminal de São Luís
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0803368-54.2025.8.10.0001
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE SÃO LUÍS Processo nº 0803368-54.2025.8.10.0001 Classe: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) Réu: MINISTERIO PUBLICO DO MARANHÃO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Nesta data, dou ciência da decisão - (ID 152423579) ao advogado do requerente, Dr. JEFFERSON SPINDOLA DOS SANT…
Ver mais