Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "RESTITUIçãO DE COISA OU DINHEIRO NA FALêNCIA DO DEVEDOR EMPRESáRIO" – Página 1 de 1000

Sentença
PROJETO PRODUTIVIDADE EXTRAORDINÁRIA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Processo: 0000567-75.2011.8.10.0136 Autor: JOSE ANTONIO FERNANDES SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO GMAC S/A Advogado do(a) REQUERIDO: HUMBERTO GRAZIANO VALV… Ver mais

Processo nº 0000567-75.2011.8.10.0136

ID: 315512914
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROJETO PRODUTIVIDADE EXTRAORDINÁRIA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Processo: 0000567-75.2011.8.10.0136 Autor: JOSE ANTONIO FERNANDES SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO GMAC S/A Advogado do(a) REQUERIDO: HUMBERTO GRAZIANO VALV… Ver mais
Intimação
Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0850665-91.2024.8.10.0001 AÇÃO: RESTITUIÇÃO DE COISA OU DINHEIRO NA FALÊNCIA DO DEVEDOR EMPRESÁRIO (138) REQUERENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a)… Ver mais

Processo nº 0801246-27.2020.8.10.0039

ID: 290858731
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Citação
1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Hilário Sales Neto, 177A, Planalto, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 E-mail: vara1_lped@tjma.jus.br PROCESSO Nº :0801246-27.2020.8.10.0039 PARTE AUTORA: OSEIAS VIEIRA SOARES ADVOGADO: Advogado do(a) ESPÓLIO DE: MARIZANGELA FERREIRA CAMELO DE… Ver mais

Processo nº 0800428-85.2025.8.10.0076

ID: 300189617
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo n° 0800428-85.2025.8.10.0076 PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA REQUERENTE: GERDEAO MARQUES DA SILVA S E N T E N Ç A Trata-se de Pedido de Restituição de Coisa Apreendida proposto por GERDEAO MARQUES DA SILVA, devidamente qualificado nos autos, pelas razões expostas da inicial: "O R… Ver mais

Processo nº 0800713-29.2025.8.10.0060

ID: 323773760
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Tribunal de Justiça 1ª. Vara Criminal de Timon SENTENÇA PROCESSO: 0800713-29.2025.8.10.0060 POLO ATIVO: ANDRE AGUIAR DA SILVA POLO PASSIVO: Departamento de Combate a Narcóticos (Denarc) CLASSE PROCESSUAL: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) Trata-se de ped… Ver mais

Processo nº 0805785-31.2024.8.10.0060

ID: 298760314
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON Rua Lizete de Oliveira Farias, S/N, bairro Parque Piauí, Timon-MA CEP: 65.630-000 - Telefone: (99) 2055-1215 SENTENÇA PROCESSO: 0805785-31.2024.8.10.0060 POLO ATIVO: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA … Ver mais

Processo nº 0802339-13.2025.8.10.0051

ID: 281550066
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Intimação
Processo nº 0802339-13.2025.8.10.0051 Ação: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) Requerente: FRANCISCO ALEXANDRE NASCIMENTO LINHARES Advogado(s) do requerente: FRANCISCO ALEXANDRE NASCIMENTO LINHARES (OAB 13055-MA) Intimação das partes via de seu(s) advogado(a)(s) do(a) do ato transcrito abaixo.… Ver mais

Processo nº 0809490-20.2024.8.10.0001

ID: 321524247
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0809490-20.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0809490-20.2024.8.10.0001 ORIGEM: VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS DE SÃO LUÍS, ESTADO DO MARANHÃO. APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTAD… Ver mais

Processo nº 0802998-15.2023.8.10.0076

ID: 281873078
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802998-15.2023.8.10.0076 - BREJO/MA APELANTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA. ADVOGADO: AMANDIO FERREIRA TERESO (OAB/MA Nº 9.976-A) APELADA: AMANDA CRISTINA DUTRA DOS SANTOS A… Ver mais