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Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 1 de 1000

Processo nº 0803476-54.2021.8.10.0056

ID: 276438471
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Processo n.º 0803476-54.2021.8.10.0056 SENTENÇA R.P.D.S., qualificado nos autos foi denunciado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, como incurso nas penas do artigo 129, §13, do CP. Denúncia recebida no id 61210777. Defesa do acusado (a) no id 74343373. Audiên… Ver mais

Processo nº 0003257-21.2014.8.10.0056

ID: 275179882
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO Nº: 0003257-21.2014.8.10.0056 SENTENÇA Tratam os autos de ação penal pública proposta pelo Ministério Público, tendo como acusado R.N.P., pela prática do tipo penal previsto no art. 217-A c/c art. 226, II, do Código Penal Brasileiro. Ante toda a in… Ver mais

Processo nº 0000281-59.2012.8.10.0105

ID: 307917876
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de Parnarama PROCESSO Nº 0000281-59.2012.8.10.0105 REQUERENTE: DAVID PEREIRA DE CARVALHO REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE DA COSTA SILVA BARBOSA - MA11109-A, RONALDO PINHEIRO DE MOURA - PI3861-A SENTENÇA I – … Ver mais

Processo nº 0800433-36.2024.8.10.0111

ID: 282791933
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PIO XII VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Processo n. 0800433-36.2024.8.10.0111 [Reintegração ou Readmissão] Requerente: MARIA DO ROSARIO DE ARAUJO BARROS Requerido: MUNICIPIO DE PIO XII SENTENÇA (I) DO RELATÓRIO: Trata-se de ação ordinária proposta por Maria … Ver mais

Processo nº 0800433-36.2024.8.10.0111

ID: 282792361
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PIO XII VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Processo n. 0800433-36.2024.8.10.0111 [Reintegração ou Readmissão] Requerente: MARIA DO ROSARIO DE ARAUJO BARROS Requerido: MUNICIPIO DE PIO XII SENTENÇA (I) DO RELATÓRIO: Trata-se de ação ordinária proposta por Maria … Ver mais

Processo nº 0007635-98.2008.8.10.0001

ID: 318941919
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
Sessão virtual do dia 26/06 a 03/07/2025. APELAÇÃO CÍVEL N. 0007635-98.2008.8.10.0001 – SÃO LUÍS Apelante: José Maria Pedrosa Lopes Filho Advogado: Dr. Stenyo Viana Melo - OAB MA 7849 Apelado: Estado do Maranhão Relator: Des. Cleones Seabra Carvalho Cunha E M E N T A DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINIS… Ver mais

Processo nº 0007635-98.2008.8.10.0001

ID: 318941927
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Ementa
Sessão virtual do dia 26/06 a 03/07/2025. APELAÇÃO CÍVEL N. 0007635-98.2008.8.10.0001 – SÃO LUÍS Apelante: José Maria Pedrosa Lopes Filho Advogado: Dr. Stenyo Viana Melo - OAB MA 7849 Apelado: Estado do Maranhão Relator: Des. Cleones Seabra Carvalho Cunha E M E N T A DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINIS… Ver mais

Processo nº 0812073-17.2020.8.10.0001

ID: 281505558
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Acórdão (expediente)
QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0812073-17.2020.8.10.0001 – SÃO LUÍS APELANTE: Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Maranhão - ADEPOL ADVOGADO: Dr. José Herberto Dias Júnior (OAB/MA 6.802) APELADO: Estado do Maranhão PROCURADOR: Dr. Ricardo Gama Pestana RELATOR: Desembargad… Ver mais

Processo nº 0886395-66.2024.8.10.0001

ID: 306579405
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0886395-66.2024.8.10.0001 AUTOR: GILBERTO NASCIMENTO LEAO Advogado do(a) AUTOR: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR - MA20658-D REU: ESTADO DO MARANHAO SENTENÇA Trata-se de AÇÃO… Ver mais

Processo nº 0854927-84.2024.8.10.0001

ID: 300001339
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO Nº 0854927-84.2024.8.10.0001 AUTOR: JORGE EDUARDO GONCALVES DE MELO Advogados do(a) AUTOR: DANILO MOHANA PINHEIRO CARVALHO LIMA - MA9022-A, TARSIS COELHO DA CUNHA AZEVEDO - MA20582-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO SENTENÇA Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizad… Ver mais
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