Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 1 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 319987269
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0824863-31.2023.8.10.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR NELSON FERREIRA MARTINS FILHO CONFLITO DE JURISDIÇÃO Nº 0824863-31.2023.8.10.0000 SUSCITANTE: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ SUSCITADO: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRI…
Ver mais
Processo nº 0811871-67.2025.8.10.0000
ID: 307214243
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0811871-67.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR NELSON FERREIRA MARTINS FILHO CONFLITO DE JURISDIÇÃO Nº 0811871-67.2025.8.10.0000 SUSCITANTE: 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SÃO LUÍS SUSCITADO: 6ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RELATOR: DESEMBARGADOR…
Ver mais
Processo nº 0813857-90.2024.8.10.0000
ID: 300289973
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0813857-90.2024.8.10.0000
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA CONFLITO DE JURISDIÇÃO N. 0813857-90.2024.8.10.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: Nº 0847177-02.2022.8.10.0001 SUSCITANTE: 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SÃO LUÍS/MA SUSCITADO: JUÍZ…
Ver mais
Processo nº 0814159-56.2023.8.10.0000
ID: 292194824
Tribunal: TJMA
Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0814159-56.2023.8.10.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO N°0814159-56.2023.8.10.0000 AGRAVANTE: JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA AGRAVADO(A): 6ª Vara da Fazenda Pública RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DO SOCORRO MENDONÇA …
Ver mais
Processo nº 0800268-94.2025.8.10.0000
ID: 283138779
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0800268-94.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SESSÃO VIRTUAL INICIADA EM 19 DE MAIO DE 2025 E FINALIZADA EM 26 DE MAIO DE 2025 TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL CONFLITO DE JURISDIÇÃO Nº 0800268-94.2025.8.10.0000 SUSCITANTE: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS SUSCITADO: JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PEDREIRAS R…
Ver mais
Processo nº 0826446-17.2024.8.10.0000
ID: 277551000
Tribunal: TJMA
Órgão: Terceira Câmara de Direito Público
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0826446-17.2024.8.10.0000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Passivo:
GABINETE DO DES. GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0826446-17.2024.8.10.0000 SESSÃO VIRTUAL DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DE 13 A 20 DE MAIO DE 2025 Suscitante: JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS Suscitado: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª…
Ver mais
Processo nº 0800342-48.2024.8.10.9001
ID: 281841841
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0800342-48.2024.8.10.9001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA CONFLITO DE JURISDIÇÃO Nº 0800342-48.2024.8.10.9001 SUSCITANTE: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR SUSCITADO: JUIZ DA 2ª VARA CR…
Ver mais
Processo nº 0829751-09.2024.8.10.0000
ID: 292128587
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0829751-09.2024.8.10.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
SESSÃO VIRTUAL INIICIADA EM 26 DE MAIO DE 2025 E FINALIZADA EM 02 DE JUNHO DE 2025 TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL CONFLITO DE JURISDIÇÃO Nº 0829751-09.2024.8.10.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS SUSCITADO: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA INÊS RELA…
Ver mais
Processo nº 0801420-86.2023.8.10.0053
ID: 320511210
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0801420-86.2023.8.10.0053
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Passivo:
1 ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 29/05/2025 A 05/06/2025 CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO Nº 0801420-86.2023.8.10.0053. PROCESSO DE ORIGEM: 0801420-86.2023.8.10.0053. SUSCITANTE: JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SANTA INÊS. SUSCITADO:…
Ver mais
Processo nº 0801305-86.2023.8.10.0046
ID: 313779826
Tribunal: TJMA
Órgão: 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0801305-86.2023.8.10.0046
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0801305-86.2023.8.10.0046 AUTOR: SELMIRA COSTA LIMA Advogado do(a) AUTOR: SAMIA KARDINALE BATISTA DE CARVALHO - MA25343 REU: LOCALIZA RENT A CAR S/A Advogado do(a) REU: FERNANDO M…
Ver mais