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Resultados para "Foro de Apiaí - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" – Página 1 de 303

Decisão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) 0810360-34.2025.8.10.0000 SUSCITANTE: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS SUSCITADO: JUÍZO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS PROC. DE JUSTIÇA: TEREZINHA DE JESUS ANCHIETA GUERREIRO RELATOR: DESEMBARGADOR KLEB… Ver mais

Processo nº 0800630-27.2025.8.10.0023

ID: 298337547
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Processo nº: 0800630-27.2025.8.10.0023 Classe CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Promovente: MANOEL MOACIR DA SILVA Promovido: BANCO AGIBANK S.A. S E N T E N Ç A Dispensado o relatório, na forma do ar… Ver mais

Processo nº 0800573-19.2025.8.10.0149

ID: 307260237
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE PEDREIRAS Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras PROCESSO Nº: 0800573-19.2025.8.10.0149 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Cláusulas Abusivas, Abatimento proporcional do preço, Consórcio] AUTOR: FLAVIO SILVA PEREIRA Ad… Ver mais

Processo nº 0800375-79.2025.8.10.0149

ID: 280184056
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE PEDREIRAS Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras PROCESSO Nº: 0800375-79.2025.8.10.0149 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Material, Consórcio] AUTOR: DELMA PEREIRA DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: C… Ver mais

Processo nº 0800594-92.2025.8.10.0149

ID: 314692045
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE PEDREIRAS Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras PROCESSO Nº: 0800594-92.2025.8.10.0149 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Devolução de Cheques, Cheque] AUTOR: JOAQUIM VIEIRA BARROSO - ME Advogado do(a) AUTOR: GABRIEL … Ver mais

Processo nº 0800593-10.2025.8.10.0149

ID: 314685128
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE PEDREIRAS Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras PROCESSO Nº: 0800593-10.2025.8.10.0149 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Devolução de Cheques] AUTOR: JOAQUIM VIEIRA BARROSO - ME Advogado do(a) AUTOR: GABRIEL CARDOSO … Ver mais

Processo nº 0800595-77.2025.8.10.0149

ID: 314689596
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE PEDREIRAS Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras PROCESSO Nº: 0800595-77.2025.8.10.0149 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Cheque, Devolução de Cheques] AUTOR: JOAQUIM VIEIRA BARROSO - ME Advogado do(a) AUTOR: GABRIEL … Ver mais

Processo nº 0800597-47.2025.8.10.0149

ID: 319823899
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE PEDREIRAS Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras PROCESSO Nº: 0800597-47.2025.8.10.0149 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Cheque, Devolução de Cheques] AUTOR: JOAQUIM VIEIRA BARROSO - ME Advogado do(a) AUTOR: GABRIEL … Ver mais

Processo nº 0800596-62.2025.8.10.0149

ID: 319825111
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE PEDREIRAS Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras PROCESSO Nº: 0800596-62.2025.8.10.0149 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Cheque, Devolução de Cheques] AUTOR: JOAQUIM VIEIRA BARROSO - ME Advogado do(a) AUTOR: GABRIEL … Ver mais

Processo nº 0800630-27.2025.8.10.0023

ID: 298337538
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Processo nº: 0800630-27.2025.8.10.0023 Classe CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Promovente: MANOEL MOACIR DA SILVA Promovido: BANCO AGIBANK S.A. S E N T E N Ç A Dispensado o relatório, na forma do ar… Ver mais