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Resultados para "EXECUçãO PROVISóRIA EM AUTOS SUPLEMENTARES" – Página 1 de 1000

Processo nº 0813140-44.2025.8.10.0000

ID: 290865177
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
Primeira Câmara Criminal Processo Criminal | Medidas Garantidoras | Habeas Corpus Número Processo: 0813140-44.2025.8.10.0000 Paciente: Luís Augusto Silva Conceição Defensor Público: João Paulo de Oliveira Aguiar Impetrado: Juízo de Direito da Terceira Vara de Execuções Penais de São Luís Relator: D… Ver mais

Processo nº 0813140-44.2025.8.10.0000

ID: 275893916
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Despacho (expediente)
Primeira Câmara Criminal Processo Criminal | Medidas Garantidoras | Habeas Corpus Número Processo: 0813140-44.2025.8.10.0000 Paciente: Luís Augusto Silva Conceição Defensor Público: João Paulo de Oliveira Aguiar Impetrado: Juízo de Direito da Terceira Vara de Execuções Penais de São Luís Relator: D… Ver mais

Processo nº 0813943-27.2025.8.10.0000

ID: 279999515
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Decisão (expediente)
HABEAS CORPUS Nº 0813943-27.2025.8.10.0000 PACIENTE: RODRIGO SILVA COSTA IMPETRANTE:DEFENSORIA PÚBLICA: CÍCERO SAMPAIO DE LACERDA IMPETRADO: JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE TIMON/MA INCIDÊNCIA PENAL: ART. 157, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL PROCESSO DE ORIGEM Nº: 5000260-16.2024.8.10.0060 PLANTONISTA:… Ver mais

Processo nº 0809877-04.2025.8.10.0000

ID: 300959336
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO Agravo de instrumento n.º 0809877-04.2025.8.10.0000 – SÃO LUÍS Processo referência: 0901153-50.2024.8.10.0001 – 12.ª Vara Cível de São Luís Agravante: Brasil … Ver mais

Processo nº 0815419-03.2025.8.10.0000

ID: 295375795
Tribunal: TJMA Órgão: Órgão Especial Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0815419-03.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
Órgão Especial Processo Criminal | Medidas Garantidoras | Habeas Corpus Número Processo: 0815419-03.2025.8.10.0000 Paciente: Domingos Barroso Carvalho Advogada: Edneia Matos Lima Impetrado: Juízo de Direito da Terceira Vara de Execuções Penais de São Luís Relator: Des. José Joaquim Figueiredo dos A… Ver mais

Processo nº 0816852-42.2025.8.10.0000

ID: 309129222
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0816852-42.2025.8.10.0000 PACIENTE: LEOSMAR SOARES DEFENSOR PÚBLICO: JOÃO PAULO DE OLIVEIRA AGUIAR IMPETRADO: JUIZ DA 3ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE SÃO LUÍS/MA DESEMBARGADORA SUBSTITUTA: ROSARIA DE FATIMA ALMEIDA DUARTE DECISÃO Trata-… Ver mais

Processo nº 0815434-69.2025.8.10.0000

ID: 297692009
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS nº 0815434-69.2025.8.10.0000 PROCESSO DE EXECUÇÃO: 5000020-19.2021.8.10.0129 PACIENTE: RAFAEL DE ARAUJO MARTINS IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE… Ver mais

Processo nº 0800168-05.2025.8.10.9001

ID: 298062892
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Decisão
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO HABEAS CORPUS Nº 0800168-05.2025.8.10.9001 RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO PACIENTE: RIVAR SANTANA DE SOUSA … Ver mais

Processo nº 0816902-68.2025.8.10.0000

ID: 320085720
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Decisão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº. 0816902-68.2025.8.10.0000 IMPETRANTE: ANDERSON LUIZ ARAÚJO JÚNIOR (OAB/MA - 28.128) PACIENTE: KAIO HENRIQUE BASTOS MENDONÇA IMPETRADO: 1ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS RELATOR: JUIZ … Ver mais

Processo nº 0805480-96.2025.8.10.0000

ID: 277173878
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Despacho (expediente)
Primeira Câmara Criminal Processo Criminal | Medidas Garantidoras | Habeas Corpus Número Processo: 0805480-96.2025.8.10.0000 Paciente: Antônio Edson Vasconcelos Barroso Defensor Público: João Paulo de Oliveira Aguiar Impetrado: Juízo de Direito da Terceira Vara de Execuções Penais de São Luís Relat… Ver mais
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