Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "EXECUçãO PROVISóRIA EM AUTOS SUPLEMENTARES" – Página 1 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 290865177
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0813140-44.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Primeira Câmara Criminal Processo Criminal | Medidas Garantidoras | Habeas Corpus Número Processo: 0813140-44.2025.8.10.0000 Paciente: Luís Augusto Silva Conceição Defensor Público: João Paulo de Oliveira Aguiar Impetrado: Juízo de Direito da Terceira Vara de Execuções Penais de São Luís Relator: D…
Ver mais
Processo nº 0813140-44.2025.8.10.0000
ID: 275893916
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0813140-44.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Primeira Câmara Criminal Processo Criminal | Medidas Garantidoras | Habeas Corpus Número Processo: 0813140-44.2025.8.10.0000 Paciente: Luís Augusto Silva Conceição Defensor Público: João Paulo de Oliveira Aguiar Impetrado: Juízo de Direito da Terceira Vara de Execuções Penais de São Luís Relator: D…
Ver mais
Processo nº 0813943-27.2025.8.10.0000
ID: 279999515
Tribunal: TJMA
Órgão: Plantão Judiciário
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0813943-27.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
HABEAS CORPUS Nº 0813943-27.2025.8.10.0000 PACIENTE: RODRIGO SILVA COSTA IMPETRANTE:DEFENSORIA PÚBLICA: CÍCERO SAMPAIO DE LACERDA IMPETRADO: JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE TIMON/MA INCIDÊNCIA PENAL: ART. 157, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL PROCESSO DE ORIGEM Nº: 5000260-16.2024.8.10.0060 PLANTONISTA:…
Ver mais
Processo nº 0809877-04.2025.8.10.0000
ID: 300959336
Tribunal: TJMA
Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0809877-04.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO Agravo de instrumento n.º 0809877-04.2025.8.10.0000 – SÃO LUÍS Processo referência: 0901153-50.2024.8.10.0001 – 12.ª Vara Cível de São Luís Agravante: Brasil …
Ver mais
Processo nº 0815419-03.2025.8.10.0000
ID: 295375795
Tribunal: TJMA
Órgão: Órgão Especial
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0815419-03.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Órgão Especial Processo Criminal | Medidas Garantidoras | Habeas Corpus Número Processo: 0815419-03.2025.8.10.0000 Paciente: Domingos Barroso Carvalho Advogada: Edneia Matos Lima Impetrado: Juízo de Direito da Terceira Vara de Execuções Penais de São Luís Relator: Des. José Joaquim Figueiredo dos A…
Ver mais
Processo nº 0816852-42.2025.8.10.0000
ID: 309129222
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0816852-42.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0816852-42.2025.8.10.0000 PACIENTE: LEOSMAR SOARES DEFENSOR PÚBLICO: JOÃO PAULO DE OLIVEIRA AGUIAR IMPETRADO: JUIZ DA 3ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE SÃO LUÍS/MA DESEMBARGADORA SUBSTITUTA: ROSARIA DE FATIMA ALMEIDA DUARTE DECISÃO Trata-…
Ver mais
Processo nº 0815434-69.2025.8.10.0000
ID: 297692009
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0815434-69.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS nº 0815434-69.2025.8.10.0000 PROCESSO DE EXECUÇÃO: 5000020-19.2021.8.10.0129 PACIENTE: RAFAEL DE ARAUJO MARTINS IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE…
Ver mais
Processo nº 0800168-05.2025.8.10.9001
ID: 298062892
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0800168-05.2025.8.10.9001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO HABEAS CORPUS Nº 0800168-05.2025.8.10.9001 RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO PACIENTE: RIVAR SANTANA DE SOUSA …
Ver mais
Processo nº 0816902-68.2025.8.10.0000
ID: 320085720
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0816902-68.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº. 0816902-68.2025.8.10.0000 IMPETRANTE: ANDERSON LUIZ ARAÚJO JÚNIOR (OAB/MA - 28.128) PACIENTE: KAIO HENRIQUE BASTOS MENDONÇA IMPETRADO: 1ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS RELATOR: JUIZ …
Ver mais
Processo nº 0805480-96.2025.8.10.0000
ID: 277173878
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0805480-96.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Primeira Câmara Criminal Processo Criminal | Medidas Garantidoras | Habeas Corpus Número Processo: 0805480-96.2025.8.10.0000 Paciente: Antônio Edson Vasconcelos Barroso Defensor Público: João Paulo de Oliveira Aguiar Impetrado: Juízo de Direito da Terceira Vara de Execuções Penais de São Luís Relat…
Ver mais