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Resultados para "CONSELHO DE JUSTIFICAçãO" – Página 1 de 1000

Processo nº 0816208-02.2025.8.10.0000

ID: 305949157
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL - GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO HABEAS CORPUS PROCESSO : 0816208-02.2025.8.10.0000 PACIENTE : CLAUDEMIR PEREIRA DE SENA IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA IMPETRADO : JUIZO DA 3.ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DESTA CAPITAL RELATOR : DESEMBARGADOR ANTONIO FE… Ver mais

Processo nº 0801264-63.2023.8.10.0000

ID: 298857839
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0801264-63.2023.8.10.0000 EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO BRANDÃO AGRAVADO: JORGE ALMEIDA DE CARVALHO JÚNIOR ADVOGADA: MARIANNA DUTRA TEIXEIRA (OAB/MA 16.040) RELATOR: DESEMBARGADOR L… Ver mais

Processo nº 0888303-61.2024.8.10.0001

ID: 292219529
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA FAMÍLIA DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Fórum Desembargador Sarney Costa Av. Professor Carlos Cunha s/nº – Calhau CEP: 65076-820 EMAIL: secfam2_slz@tjma.jus.br Telefone: (98) 2055-2623 CLASSE CNJ:REGULAMENTAÇÃO … Ver mais
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO FÓRUM DESEMBARGADOR JOÃO MANOEL ASSUNÇÃO E SILVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONÇÃO Rua Hermes de Araújo, nº 210, Centro, Monção/MA - CEP: 65.380-000 E-mail: vara1_mon@tjma.jus.br / Fone: (98) 2055-4142 / 4143 Balcão virtual: https://vc.tjma.j… Ver mais

Processo nº 0800559-80.2025.8.10.0037

ID: 310998634
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE GRAJAÚ ATA DA AUDIÊNCIA De justificação DATA: 24/06/2025 14:30 PROCESSO Nº: 0800559-80.2025.8.10.0037 JUIZ DE DIREITO: ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE REQUERENTE: DOMINGOS FERREIRA DA SILVA Aos 24/05/2025 14:30, nesta cidade de Grajaú, Estado do Maranhão, na Sal… Ver mais

Processo nº 0800100-87.2025.8.10.0131

ID: 307350476
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Rua Teresinha Mota, 720, Senador La Rocque/MA, CEP 65935-000 Fone: (99) 2055-1139| E-mail: vara1_slr@tjma.jus.br Processo Judicial Eletrônico n.º 0800100-87.2025.8.10.0131 PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO (12070) - … Ver mais

Processo nº 0000341-86.2007.8.10.0079

ID: 280661968
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE CÂNDIDO MENDES VARA ÚNICA Processo nº: 0000341-86.2007.8.10.0079 Autor: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA Advogado(s) do reclamante: SYLVIA FERNANDA FERRO DE SA (OAB 4355-MA), ANDRE MARTINS MACIEL (OAB 6106-MA) Réu: FUNDACAO DE ASSIS… Ver mais

Processo nº 0808363-30.2025.8.10.0060

ID: 320166919
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TIMON SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DO POLO DE TIMON – SEJUD CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) PROCESSO: 0808363-30.2025.8.10.0060 DEPRECANTE: 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SJMA DEPRECADO: FÓRUM DA COMARCA DE TIMON/MA Outros Interessados CONS… Ver mais

Processo nº 0812858-06.2025.8.10.0000

ID: 275220308
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0812858-06.2025.8.10.0000 Relator: Desembargador Paulo Sérgio VELTEN PEREIRA Agravante: G M Comercio de Optica LTDA Advogado: Dr. Rafael Louzano Moreira Ferreira (OAB/MG 217.862) Agravado: Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) Advogado: … Ver mais

Processo nº 0805305-86.2024.8.10.0049

ID: 291448719
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA 1ª VARA DO TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR Processo nº 0805305-86.2024.8.10.0049 Autor(a): LEANDRO MALUF GOMES, Advogado do(a) REQUERENTE: FARNEY DOUGLAS FERREIRA FERRAZ - MA7775-A Ré(u): ESTADO DO MARANHAO, SENTENÇA Vistos… Ver mais
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