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Resultados para "CONSELHO DE JUSTIFICAçãO" – Página 1 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 305949157
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0816208-02.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL - GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO HABEAS CORPUS PROCESSO : 0816208-02.2025.8.10.0000 PACIENTE : CLAUDEMIR PEREIRA DE SENA IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA IMPETRADO : JUIZO DA 3.ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DESTA CAPITAL RELATOR : DESEMBARGADOR ANTONIO FE…
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Processo nº 0801264-63.2023.8.10.0000
ID: 298857839
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Público
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0801264-63.2023.8.10.0000
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0801264-63.2023.8.10.0000 EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO BRANDÃO AGRAVADO: JORGE ALMEIDA DE CARVALHO JÚNIOR ADVOGADA: MARIANNA DUTRA TEIXEIRA (OAB/MA 16.040) RELATOR: DESEMBARGADOR L…
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Processo nº 0888303-61.2024.8.10.0001
ID: 292219529
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara da Família
Classe: Regulamentação de Visitas
Nº Processo: 0888303-61.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
THALES DA COSTA LOPES
(OAB/MA 6.512)
MARCO AURELIO AYRES DINIZ FILHO
(OAB/MA 19.674)
MARCIO DOS SANTOS RABELO
(OAB/MA 11.848)
LISIA MARIA PEREIRA GOMES
(OAB/MA 3.984)
LEANDRO DA COSTA LOPES
(OAB/MA 15.743)
JORGE AUGUSTO LEMOS DE MORAES
(OAB/MA 9.614)
DEISE TAINARA DA SILVA BRITO
(OAB/MA 16.506)
CARLOS EDUARDO PEREIRA MENESES
(OAB/MA 25.441)
JOANA DAMASCENO PINTO LIMA
(OAB/MA 3.815)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA FAMÍLIA DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Fórum Desembargador Sarney Costa Av. Professor Carlos Cunha s/nº – Calhau CEP: 65076-820 EMAIL: secfam2_slz@tjma.jus.br Telefone: (98) 2055-2623 CLASSE CNJ:REGULAMENTAÇÃO …
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Processo nº 0802186-63.2021.8.10.0101
ID: 297766886
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Monção
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0802186-63.2021.8.10.0101
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO FÓRUM DESEMBARGADOR JOÃO MANOEL ASSUNÇÃO E SILVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONÇÃO Rua Hermes de Araújo, nº 210, Centro, Monção/MA - CEP: 65.380-000 E-mail: vara1_mon@tjma.jus.br / Fone: (98) 2055-4142 / 4143 Balcão virtual: https://vc.tjma.j…
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Processo nº 0800559-80.2025.8.10.0037
ID: 310998634
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Grajaú
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0800559-80.2025.8.10.0037
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE GRAJAÚ ATA DA AUDIÊNCIA De justificação DATA: 24/06/2025 14:30 PROCESSO Nº: 0800559-80.2025.8.10.0037 JUIZ DE DIREITO: ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE REQUERENTE: DOMINGOS FERREIRA DA SILVA Aos 24/05/2025 14:30, nesta cidade de Grajaú, Estado do Maranhão, na Sal…
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Processo nº 0800100-87.2025.8.10.0131
ID: 307350476
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Senador La Roque
Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO
Nº Processo: 0800100-87.2025.8.10.0131
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Rua Teresinha Mota, 720, Senador La Rocque/MA, CEP 65935-000 Fone: (99) 2055-1139| E-mail: vara1_slr@tjma.jus.br Processo Judicial Eletrônico n.º 0800100-87.2025.8.10.0131 PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO (12070) - …
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Processo nº 0000341-86.2007.8.10.0079
ID: 280661968
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Cândido Mendes
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0000341-86.2007.8.10.0079
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE CÂNDIDO MENDES VARA ÚNICA Processo nº: 0000341-86.2007.8.10.0079 Autor: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA Advogado(s) do reclamante: SYLVIA FERNANDA FERRO DE SA (OAB 4355-MA), ANDRE MARTINS MACIEL (OAB 6106-MA) Réu: FUNDACAO DE ASSIS…
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Processo nº 0808363-30.2025.8.10.0060
ID: 320166919
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara da Fazenda Pública de Timon
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0808363-30.2025.8.10.0060
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TIMON SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DO POLO DE TIMON – SEJUD CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) PROCESSO: 0808363-30.2025.8.10.0060 DEPRECANTE: 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SJMA DEPRECADO: FÓRUM DA COMARCA DE TIMON/MA Outros Interessados CONS…
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Processo nº 0812858-06.2025.8.10.0000
ID: 275220308
Tribunal: TJMA
Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0812858-06.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0812858-06.2025.8.10.0000 Relator: Desembargador Paulo Sérgio VELTEN PEREIRA Agravante: G M Comercio de Optica LTDA Advogado: Dr. Rafael Louzano Moreira Ferreira (OAB/MG 217.862) Agravado: Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) Advogado: …
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Processo nº 0805305-86.2024.8.10.0049
ID: 291448719
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Paço do Lumiar
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0805305-86.2024.8.10.0049
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA 1ª VARA DO TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR Processo nº 0805305-86.2024.8.10.0049 Autor(a): LEANDRO MALUF GOMES, Advogado do(a) REQUERENTE: FARNEY DOUGLAS FERREIRA FERRAZ - MA7775-A Ré(u): ESTADO DO MARANHAO, SENTENÇA Vistos…
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