Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "COMARCA DE PARÁ DE MINAS, UNIDADE JURISDICIONAL-2º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS" – Página 1 de 1000

Processo nº 0811014-65.2024.8.10.0029

ID: 305548970
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 10 a 17 de junho de 2025 CONFLITO DE JURISDIÇÃO Nº. PROCESSO:0811014-65.2024.8.10.0029 Suscitante: Juízo de Direito da Terceira Vara Criminal da Comarca de Caxias Suscitado: Juízo de Direito da Quarta Vara Cível da Comarca de Caxias Relator: Des. José … Ver mais

Processo nº 0815695-34.2025.8.10.0000

ID: 311763153
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Decisão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS n.º: 0815695-34.2025.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM: 0800157-69.2025.8.10.0143 PACIENTE: WESLEY MENEZES SANTOS IMPETRANTE: BARBARA KEISSY PENHA DE SOUSA - OAB MA 14061-A IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA… Ver mais

Processo nº 0817537-49.2025.8.10.0000

ID: 317192039
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS N. 0817537-49.2025.8.10.0000 PACIENTE: J. A. C. S. ADVOGADO: BARBARA DANYELLE PINTO DA SILVA - MA13924-A IMPETRADO: J. D. D. C. D. M. RELATOR: DESEMBARGADOR SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM DECISÃO Trata-se d… Ver mais

Processo nº 0818433-92.2025.8.10.0000

ID: 324730234
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Decisão (expediente)
PLANTÃO JUDICIÁRIO DE 2º GRAU HABEAS CORPUS n.º 0818433-92.2025.8.10.0000 PACIENTE: ALEX VALENTIN DOS SANTOS IMPETRANTE: ZELIR LEAL FREITAS NETA (OAB/MA 28.077) AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS/MA RELATOR PLANTONISTA: DESEMBARGADOR RAIMUNDO JOSÉ BA… Ver mais
ÓRGÃO ESPECIAL HABEAS CORPUS N° 0813503-31.2025.8.10.0000 PACIENTE: JOÃO BARBOSA DA SILVA IMPETRANTE: RAQUEL LIMA DE SOUZA IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA CRIMINAL DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANHÃO Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF DECISÃO Trata-se de habeas corpus com pedido de … Ver mais

Processo nº 0811856-98.2025.8.10.0000

ID: 278271827
Tribunal: TJMA Órgão: Órgão Especial Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0811856-98.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO ÓRGÃO ESPECIAL HABEAS CORPUS CRIMINAL: 0811856-98.2025.8.10.0000 COMARCA DE ORIGEM: Vara Única da Comarca de Urbano Santos/MA RECORRENTE: Denis Amauri Macêdo de Sousa (Impetrante) RECORRIDO(A): Juízo da Vara Única da Comarca de Urbano Santos/MA RELATOR SUBS… Ver mais

Processo nº 0816033-08.2025.8.10.0000

ID: 299961707
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
HABEAS CORPUS N. 0816033-08.2025.8.10.0000 Paciente : José Pereira Silva Araújo Impetrante : Maryana Rafhaele Silva Robatino (OAB/PR 113160) Impetrado : Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Tuntum, MA. Incidência penal : Art. 217-A do Código Penal (estupro de vulnerável) Ação Penal : 0801256-98… Ver mais

Processo nº 0815278-81.2025.8.10.0000

ID: 301272899
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL - GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO HABEAS CORPUS PROCESSO : 0815278-81.2025.8.10.0000 PACIENTE : FRANCISCO DE ASSIS LIMA ARAUJO IMPETRANTE : FRANCISCO DE ASSIS LIMA ARAUJO - OAB/PI24768 IMPETRADO : JUÍZO DA COMARCA DE TIMON-MA RELATOR : DESEMBARGADOR … Ver mais

Processo nº 0815240-69.2025.8.10.0000

ID: 297692079
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Decisão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0815240-69.2025.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM N.: 0800302-72.2025.8.10.0096 / 0803092-63.2024.8.10.0096 PACIENTE: JUSSIE DO NASCIMENTO COELHO IMPETRANTE: HELIA DE ARAUJO ALMEIDA – OAB/MA 22.698 IMPETRADO… Ver mais

Processo nº 0807066-28.2024.8.10.0058

ID: 295694202
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 0807066-28.2024.8.10.0058 AÇÃO: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) AUTOR(A)(ES): JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE TUNTUM REQUERIDO(A)(S): COMARCA DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto:… Ver mais
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