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Resultados para "COMARCA DE MATOZINHOS, 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS" – Página 1 de 1000

Processo nº 0807701-52.2025.8.10.0000

ID: 259965224
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Despacho (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL CONFLITO DE JURISDIÇÃO Nº. 0807701-52.2025.8.10.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA ILHA… Ver mais

Processo nº 0807701-52.2025.8.10.0000

ID: 283090375
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO Nº 0807701-52.2025.8.10.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SUSCITADO: JUÍZO D… Ver mais

Processo nº 0810925-95.2025.8.10.0000

ID: 260985976
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS N.º 0810925-95.2025.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM N.º 5000642-91.2023.8.10.0141 PACIENTE: FRANCISCO EDVAN DA COSTA PINTO IMPETRANTE: CHARLES DA SILVA CARDOSO - OAB MA 27778 IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 1ª … Ver mais

Processo nº 0802910-40.2025.8.10.0000

ID: 292125944
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Decisão (expediente)
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL CONFLITO DE JURISDIÇÃO N° 0802910-40.2025.8.10.0000 SUSCITANTE: 1ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE SÃO LUÍS SUSCITADA: 2ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE SÃO LUÍS PROCESSO DE ORIGEM: 5000682-10.2022.8.10.0141 RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DA GRAÇA PERES SOARES AMORIM DE… Ver mais

Processo nº 0801841-70.2025.8.10.0000

ID: 260870436
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Despacho (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR NELSON FERREIRA MARTINS FILHO CONFLITO DE JURISDIÇÃO Nº 0801841-70.2025.8.10.0000 SUSCITANTE: JUÍZO 1ª VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SUSCITADO: JUÍZO 2ª VARA DAS EXECUÇÕ… Ver mais

Processo nº 0812707-40.2025.8.10.0000

ID: 299289777
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO N. º 0812707-40.2025.8.10.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BALSAS/MA. SUSCITADO: JUÍZO DA 3ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS, COMARCA DA ILHA/MA… Ver mais

Processo nº 0815064-90.2025.8.10.0000

ID: 292532865
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL CONFLITO DE JURISDIÇÃO Nº 0815064-90.2025.8.10.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BALSAS/MA SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAXIAS/MA RELATOR: JUIZ T… Ver mais

Processo nº 0814328-72.2025.8.10.0000

ID: 321371823
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA CONFLITO DE JURISDIÇÃO Nº 0814328-72.2025.8.10.0000 PROCESSO REFERÊNCIA Nº 0018880-59.2019.8.10.0765 SUSCITANTE: JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE BALSAS/MA SUSCITADO: JU… Ver mais

Processo nº 0812715-17.2025.8.10.0000

ID: 282087335
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL CONFLITO DE JURISDIÇÃO Nº 0812715-17.2025.8.10.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA COMARCA DE BALSAS/MA SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE SÃO LUÍS/MA RELATOR: JUIZ TALVICK AFONSO ATTA DE FREIT… Ver mais

Processo nº 0812719-54.2025.8.10.0000

ID: 308317112
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
9 ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO Nº 0812719-54.2025.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM: 5000168-21.2024.8.10.0001 SUSCITANTE: JUÍZO DA 5ª VARA DA COMARCA DE BALSAS/MA SUSCITADO: JUÍZO DA 3ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE SÃO LUÍS. RELATOR: D… Ver mais
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