Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "COMARCA DE MATOZINHOS, 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS" – Página 1 de 1000
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ID: 259965224
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0807701-52.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL CONFLITO DE JURISDIÇÃO Nº. 0807701-52.2025.8.10.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA ILHA…
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Processo nº 0807701-52.2025.8.10.0000
ID: 283090375
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0807701-52.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO Nº 0807701-52.2025.8.10.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SUSCITADO: JUÍZO D…
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Processo nº 0810925-95.2025.8.10.0000
ID: 260985976
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0810925-95.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS N.º 0810925-95.2025.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM N.º 5000642-91.2023.8.10.0141 PACIENTE: FRANCISCO EDVAN DA COSTA PINTO IMPETRANTE: CHARLES DA SILVA CARDOSO - OAB MA 27778 IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 1ª …
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Processo nº 0802910-40.2025.8.10.0000
ID: 292125944
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0802910-40.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Passivo:
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL CONFLITO DE JURISDIÇÃO N° 0802910-40.2025.8.10.0000 SUSCITANTE: 1ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE SÃO LUÍS SUSCITADA: 2ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE SÃO LUÍS PROCESSO DE ORIGEM: 5000682-10.2022.8.10.0141 RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DA GRAÇA PERES SOARES AMORIM DE…
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Processo nº 0801841-70.2025.8.10.0000
ID: 260870436
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0801841-70.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR NELSON FERREIRA MARTINS FILHO CONFLITO DE JURISDIÇÃO Nº 0801841-70.2025.8.10.0000 SUSCITANTE: JUÍZO 1ª VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SUSCITADO: JUÍZO 2ª VARA DAS EXECUÇÕ…
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Processo nº 0812707-40.2025.8.10.0000
ID: 299289777
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0812707-40.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO N. º 0812707-40.2025.8.10.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BALSAS/MA. SUSCITADO: JUÍZO DA 3ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS, COMARCA DA ILHA/MA…
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Processo nº 0815064-90.2025.8.10.0000
ID: 292532865
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0815064-90.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL CONFLITO DE JURISDIÇÃO Nº 0815064-90.2025.8.10.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BALSAS/MA SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAXIAS/MA RELATOR: JUIZ T…
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Processo nº 0814328-72.2025.8.10.0000
ID: 321371823
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0814328-72.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA CONFLITO DE JURISDIÇÃO Nº 0814328-72.2025.8.10.0000 PROCESSO REFERÊNCIA Nº 0018880-59.2019.8.10.0765 SUSCITANTE: JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE BALSAS/MA SUSCITADO: JU…
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Processo nº 0812715-17.2025.8.10.0000
ID: 282087335
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0812715-17.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL CONFLITO DE JURISDIÇÃO Nº 0812715-17.2025.8.10.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA COMARCA DE BALSAS/MA SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE SÃO LUÍS/MA RELATOR: JUIZ TALVICK AFONSO ATTA DE FREIT…
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Processo nº 0812719-54.2025.8.10.0000
ID: 308317112
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0812719-54.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
9 ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO Nº 0812719-54.2025.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM: 5000168-21.2024.8.10.0001 SUSCITANTE: JUÍZO DA 5ª VARA DA COMARCA DE BALSAS/MA SUSCITADO: JUÍZO DA 3ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE SÃO LUÍS. RELATOR: D…
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