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Resultados para "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO" – Página 1 de 1000
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ID: 306145394
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0816024-46.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO HABEAS CORPUS Nº 0816024-46.2025.8.10.0000 RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO IMPETRANTE: UBALDO CARLOS NOVAES …
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Processo nº 0810532-73.2025.8.10.0000
ID: 308178728
Tribunal: TJMA
Órgão: Seção de Direito Criminal
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0810532-73.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL Sessão virtual do dia 13 a 23 de junho de 2025 REVISÃO CRIMINAL Nº. PROCESSO: 0810532-73.2025.8.10.0000 – CHAPADINHA/MA Requerente: Roberto da Costa Advogados: Lauro Lima de Vasconcelos, OAB/MA 13.091 e Silvia Maia, OAB/MA 26.251 Requerido: Ministério Público Estadual Rela…
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Processo nº 0812742-97.2025.8.10.0000
ID: 309183002
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0812742-97.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 12/06 A 23/06/2025 HABEAS CORPUS Nº 0812742-97.2025.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM N.º 0817746-29.2024.8.10.0040 PACIENTE: JOÃO BATISTA DE MATOS FERNANDES IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARA…
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Processo nº 0815998-48.2025.8.10.0000
ID: 300546057
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0815998-48.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS N 0815998-48.2025.8.10.0000 PACIENTE: FRANCISCO FRANKLIN SILVA DE LIMA ADVOGADO: LEANDRO BARROS DE SOUSA - MA10403-A IMPETRADO: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA RELATOR: DESEMBARGADOR SEBASTIÃO JO…
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Processo nº 0816686-10.2025.8.10.0000
ID: 310321381
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0816686-10.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO HABEAS CORPUS Nº 0816686-10.2025.8.10.0000 RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO IMPETRANTE: LEANDRO BARROS DE SOU…
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Processo nº 0814184-98.2025.8.10.0000
ID: 282887184
Tribunal: TJMA
Órgão: Órgão Especial
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0814184-98.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PETIÇÃO CRIMINAL N.º 0814184-98.2025.8.10.0000 REQUERENTE: JHONNATAN SILVA BARBOSA ADVOGADO: BRENO HANS LOIOLA ALMEIDA DESPACHO Trata-se de Pedido de Desaforamento, no qual Jhonnatan Silva Barbosa, com fundamento no …
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Processo nº 0812736-90.2025.8.10.0000
ID: 291262433
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0812736-90.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0812736-90.2025.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM N.: 0802553-62.2023.8.10.0022 PACIENTE: CLÉSIO DOS SANTOS COSTA IMPETRANTE: JOSÉ SALES RIBEIRO JÚNIOR - OAB/MA 9.503 IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CR…
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Processo nº 0809760-47.2024.8.10.0000
ID: 315921575
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0809760-47.2024.8.10.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL - GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO SESSÃO VIRTUAL DE 17 A 24 DE JUNHO DE 2025 CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA PROCESSO : 0809760-47.2024.8.10.0000 SUSCITANTE : VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS DA COMARCA DE SÃO LUIS/MA SUSCITADO : JUÍZO…
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Processo nº 0815889-34.2025.8.10.0000
ID: 322867174
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0815889-34.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Primeira Câmara Criminal Processo Criminal | Medidas Garantidoras | Habeas Corpus Número Processo: 0815889-34.2025.8.10.0000 Paciente: Valdimar Ferreira Carvalho Advogado: Lourival Soares da Silva Filho Impetrado: Juízo de Direito da Primeira Vara Criminal da Comarca de Chapadinha Relator: Des. Jos…
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Processo nº 0810532-73.2025.8.10.0000
ID: 259221040
Tribunal: TJMA
Órgão: Seção de Direito Criminal
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0810532-73.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Seção de Direito Criminal Revisão Criminal Número Processo: 0810532-73.2025.8.10.0000 Requerente: Roberto da Costa Advogada: Silvia Maia Requerido: Ministério Público Estadual Relator: Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos Despacho: Sigam os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para manifestação…
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