Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO" – Página 1 de 1000

Processo nº 0816024-46.2025.8.10.0000

ID: 306145394
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Decisão
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO HABEAS CORPUS Nº 0816024-46.2025.8.10.0000 RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO IMPETRANTE: UBALDO CARLOS NOVAES … Ver mais

Processo nº 0810532-73.2025.8.10.0000

ID: 308178728
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Acórdão (expediente)
SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL Sessão virtual do dia 13 a 23 de junho de 2025 REVISÃO CRIMINAL Nº. PROCESSO: 0810532-73.2025.8.10.0000 – CHAPADINHA/MA Requerente: Roberto da Costa Advogados: Lauro Lima de Vasconcelos, OAB/MA 13.091 e Silvia Maia, OAB/MA 26.251 Requerido: Ministério Público Estadual Rela… Ver mais

Processo nº 0812742-97.2025.8.10.0000

ID: 309183002
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Acórdão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 12/06 A 23/06/2025 HABEAS CORPUS Nº 0812742-97.2025.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM N.º 0817746-29.2024.8.10.0040 PACIENTE: JOÃO BATISTA DE MATOS FERNANDES IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARA… Ver mais

Processo nº 0815998-48.2025.8.10.0000

ID: 300546057
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Decisão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS N 0815998-48.2025.8.10.0000 PACIENTE: FRANCISCO FRANKLIN SILVA DE LIMA ADVOGADO: LEANDRO BARROS DE SOUSA - MA10403-A IMPETRADO: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA RELATOR: DESEMBARGADOR SEBASTIÃO JO… Ver mais

Processo nº 0816686-10.2025.8.10.0000

ID: 310321381
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Decisão
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO HABEAS CORPUS Nº 0816686-10.2025.8.10.0000 RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO IMPETRANTE: LEANDRO BARROS DE SOU… Ver mais

Processo nº 0814184-98.2025.8.10.0000

ID: 282887184
Tribunal: TJMA Órgão: Órgão Especial Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 0814184-98.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Despacho (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PETIÇÃO CRIMINAL N.º 0814184-98.2025.8.10.0000 REQUERENTE: JHONNATAN SILVA BARBOSA ADVOGADO: BRENO HANS LOIOLA ALMEIDA DESPACHO Trata-se de Pedido de Desaforamento, no qual Jhonnatan Silva Barbosa, com fundamento no … Ver mais

Processo nº 0812736-90.2025.8.10.0000

ID: 291262433
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Decisão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0812736-90.2025.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM N.: 0802553-62.2023.8.10.0022 PACIENTE: CLÉSIO DOS SANTOS COSTA IMPETRANTE: JOSÉ SALES RIBEIRO JÚNIOR - OAB/MA 9.503 IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CR… Ver mais

Processo nº 0809760-47.2024.8.10.0000

ID: 315921575
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL - GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO SESSÃO VIRTUAL DE 17 A 24 DE JUNHO DE 2025 CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA PROCESSO : 0809760-47.2024.8.10.0000 SUSCITANTE : VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS DA COMARCA DE SÃO LUIS/MA SUSCITADO : JUÍZO… Ver mais

Processo nº 0815889-34.2025.8.10.0000

ID: 322867174
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Decisão (expediente)
Primeira Câmara Criminal Processo Criminal | Medidas Garantidoras | Habeas Corpus Número Processo: 0815889-34.2025.8.10.0000 Paciente: Valdimar Ferreira Carvalho Advogado: Lourival Soares da Silva Filho Impetrado: Juízo de Direito da Primeira Vara Criminal da Comarca de Chapadinha Relator: Des. Jos… Ver mais

Processo nº 0810532-73.2025.8.10.0000

ID: 259221040
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Despacho (expediente)
Seção de Direito Criminal Revisão Criminal Número Processo: 0810532-73.2025.8.10.0000 Requerente: Roberto da Costa Advogada: Silvia Maia Requerido: Ministério Público Estadual Relator: Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos Despacho: Sigam os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para manifestação… Ver mais
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