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Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "0014967-05.2021.4.03.6302"

Processo nº 0015801-36.2019.8.10.0001

ID: 327337520
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0015801-36.2019.8.10.0001
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Despacho (expediente)
Primeira Câmara Criminal Processo Criminal | Recursos | Apelação Criminal Número Processo: 0015801-36.2019.8.10.0001 Apelante: Ministério Público Estadual Promotor (a): Washington Luiz Maciel Cantanhede Apelado (a) (s): Natanael Castro Pereira Defensor (a) Público (a): Thales Alessandro Dias Pereir… Ver mais

Processo nº 0014967-77.2012.8.10.0001

ID: 295329224
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Despacho
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0014967-77.2012.8.10.0001 APELANTE: RAIMUNDA SERRA BARBOSA, ANA MARIA BARBOSA, ANTONIO PEDRO SERRA BARBOSA, ROSA MARIA BARBOSA, SANDRA MARIA BARBOSA DE MELO, SONIA MARIA SERRA BARBOSA, MARIA ESTER SERRA BARBOSA, MARIA DE FATIMA BARBOSA, CLAUDIO SERR… Ver mais

Processo nº 0014967-77.2012.8.10.0001

ID: 295329232
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0014967-77.2012.8.10.0001 APELANTE: RAIMUNDA SERRA BARBOSA, ANA MARIA BARBOSA, ANTONIO PEDRO SERRA BARBOSA, ROSA MARIA BARBOSA, SANDRA MARIA BARBOSA DE MELO, SONIA MARIA SERRA BARBOSA, MARIA ESTER SERRA BARBOSA, MARIA DE FATIMA BARBOSA, CLAUDIO SERR… Ver mais

Processo nº 0014967-04.2017.8.10.0001

ID: 282955859
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0014967-04.2017.8.10.0001
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão do dia 13 a 20 de maio de 2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. PROCESSO: 0014967-04.2017.8.10.0001 Apelante: Ministério Público Estadual Promotor: Washington Luiz Maciel Cantanhede 1º Apelado: Ricardo da Conceição Defensor Público: Fábio Marçal Lima 2º Apelado: Natanael Castro… Ver mais