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Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "0002006-06.2022.8.26.0229"

Processo nº 0002006-29.2012.8.10.0026

ID: 256641521
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Balsas Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0002006-29.2012.8.10.0026
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Intimação
COMARCA DE BALSAS 1ª VARA Processo n. 0002006-29.2012.8.10.0026 Assunto: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autor: ESTADO DO MARANHAO Réu: W. S. DE PAIVA & CIA LTDA - ME e outros (2) DECISÃO Já esgotado o prazo referido no art. 40 da Lei n. 6.830/1980. Ocorrendo a… Ver mais

Processo nº 0002006-31.2017.8.10.0001

ID: 306850892
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0002006-31.2017.8.10.0001
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Despacho (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0002006-31.2017.8.10.0001 APELANTE: DANIEL MENDES PEREIRA ADVOGADO: LAURICIO VIEGAS DA SILVA - OAB/MA 15748-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO … Ver mais

Processo nº 0002006-31.2017.8.10.0001

ID: 326925899
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0002006-31.2017.8.10.0001
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Despacho (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0002006-31.2017.8.10.0001 APELANTE: DANIEL MENDES PEREIRA ADVOGADO: LAURICIO VIEGAS DA SILVA - OAB/MA 15748-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO … Ver mais

Processo nº 0002006-26.2020.8.10.0001

ID: 308315150
Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0002006-26.2020.8.10.0001
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Acórdão
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0002006-26.2020.8.10.0001 19ª SESSÃO VIRTUAL DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL - INICIADA EM 16/6… Ver mais

Processo nº 0002006-26.2020.8.10.0001

ID: 308315156
Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0002006-26.2020.8.10.0001
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0002006-26.2020.8.10.0001 19ª SESSÃO VIRTUAL DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL - INICIADA EM 16/6… Ver mais
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