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Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "0000488-06.2023.5.06.0341" – Página 1 de 3

Processo nº 0000488-55.2016.8.10.0093

ID: 311793818
Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000488-55.2016.8.10.0093
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Decisão
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000488-55.2016.8.10.0093 RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO RECORRENTE: D. D. S. REPRESEN… Ver mais

Processo nº 0000488-55.2016.8.10.0093

ID: 311793819
Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000488-55.2016.8.10.0093
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000488-55.2016.8.10.0093 RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO RECORRENTE: D. D. S. REPRESEN… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE Fórum Des. Kleber Moreira de Sousa Rua do Comércio, nº 1646, Centro, Governador Nunes Freire/MA - CEP: 65.284-000 Email: [email protected] / Tel. (98) 2055-4095 / 4096 / 4097 / 4098 Proc… Ver mais

Processo nº 0000488-41.2014.8.10.0088

ID: 276117942
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE Fórum Des. Kleber Moreira de Sousa Rua da Telma, nº 20, Centro, Governador Nunes Freire/MA - CEP: 65.284-000 E-mail: [email protected] / Tel. (98) 2055-4095 / 4096 / 4097 / 4098 Processo… Ver mais

Processo nº 0000488-11.2016.8.10.0140

ID: 325104642
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo: 0000488-11.2016.8.10.0140 / Vara Única de Vitória do Mearim Parte Requerente:TEREZINHA DE JESUS SOUSA Advogado do(a) AUTOR: GEORGE VINICIUS BARRETO CAETANO - MA6060-A Parte Requerida:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A ATO ORDINATÓRI… Ver mais

Processo nº 0000488-54.2017.8.10.0082

ID: 328732091
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE CARUTAPERA Processo nº 0000488-54.2017.8.10.0082 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor (a): RICHARD ALVES PEREIRA Réu: MUNICIPIO DE LUIS DOMINGUES DECISÃO Considerando a ausência de comprovação, pelo Município de Luís Domingues, do cumprimento da requ… Ver mais

Processo nº 0000488-54.2017.8.10.0082

ID: 328732093
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE CARUTAPERA Processo nº 0000488-54.2017.8.10.0082 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor (a): RICHARD ALVES PEREIRA Réu: MUNICIPIO DE LUIS DOMINGUES DECISÃO Considerando a ausência de comprovação, pelo Município de Luís Domingues, do cumprimento da requ… Ver mais

Processo nº 0000488-25.2015.8.10.0082

ID: 305228883
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE CARUTAPERA Processo nº 0000488-25.2015.8.10.0082 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor (a): MARIA DE NAZARE DA LUZ Réu: JOSI SILVA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença ajuizada por MARIA DE NAZARÉ DA LUZ em face de JOSINEIA COELHO DA SILVA, am… Ver mais

Processo nº 0000488-55.2016.8.10.0093

ID: 261139855
Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000488-55.2016.8.10.0093
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 3ª CÂMARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO (Constituir novo advogado) PRAZO DE 10 DIAS APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000488-55.2016.8.10.0093 RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO RECORRENTE: D. D. S. REPRESENTANTE: MAURÍCIO SANTOS NASCIMENTO OBA/MA N° 15.211 e ADRI… Ver mais

Processo nº 0000488-49.2014.8.10.0053

ID: 299374959
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO/MA Travessa Boa Vista, s/nº, Centro, CEP: 65.970-000 (99) 3529-2070 Email: [email protected] ___________________________________________________________________ Processo nº 0000488-49.2014.8.10.0053 Classe: EXECUÇÃO DE … Ver mais
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