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Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "0000197-06.2023.5.06.0341" – Página 1 de 3

Processo nº 0000197-45.2014.8.10.0119

ID: 324221590
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de Santo Antônio dos Lopes Processo: 0000197-45.2014.8.10.0119 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ALISIO ALENCAR DA SILVA Requerido: MUNICIPIO DE GOVERNADOR ARCHER INTIMAÇÃO - PJe Intimação das Partes para se manifestarem acerca do … Ver mais

Processo nº 0000197-69.1996.8.10.0024

ID: 328924215
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE BACABAL SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CRIMINAL Rua Manoel Alves De Abreu, s/nº, Centro Email: [email protected] - Tel.: (99) 3627-6306 PROCESSO Nº: 0000197-69.1996.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) SECRETARIA JUD… Ver mais

Processo nº 0000197-89.2016.8.10.0114

ID: 291663127
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO N° 0000197-89.2016.8.10.0114 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PARTE AUTORA: ADILSON LOPES DO CARMO ADVOGADO: Advogados do(a) EXEQUENTE: PABLO JOSE DE OLIVEIRA COUTINHO - MA9738, SONIA MARIA DOS REIS GOMES - MA17097-A PARTE RÉ: LUIZ MIRANDA NETO ADVOGADO: Advogado do(a) EXECUTADO: HALLYS… Ver mais

Processo nº 0000197-29.2017.8.10.0058

ID: 314591455
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000197-29.2017.8.10.0058
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Despacho (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000197-29.2017.8.10.0058 EMBARGANTE: DAYSON ALVES DOS SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO EMBARGA… Ver mais

Processo nº 0000197-57.2015.8.10.0136

ID: 261289175
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE TURIAÇU Avenida Santos Dumont, s/nº, Canário, Turiaçu/MA - CEP: 65.278-000 Email: [email protected] (98) 2055-4955. Processo nº.: 0000197-57.2015.8.10.0136 Parte Autora: CLAUDIONOR SILVA Adv.: Advogado do(a) AUT… Ver mais

Processo nº 0000197-20.2017.8.10.0061

ID: 259475864
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo n.° 0000197-20.2017.8.10.0061 RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) REQUERENTE: L. L. C. REQUERIDO: A. S. R., F. S. E. S. Advogado do(a) REQUERIDO: BELNA CRISTINA CUTRIM MEIRELES - MA26214 DESPACHO Tendo em vista a remoção da Defensora Pública titular desta comarca, sem design… Ver mais

Processo nº 0000197-54.2012.8.10.0074

ID: 329167783
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM Rua Nova Brasília, s/nº, Alto dos Praxedes, Bom Jardim/MA - CEP: 65.380-000. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Causas Supervenientes à Sentença] PROCESSO Nº 0000197-54.2012.8.10.0074 POLO ATIVO: ANTONIO JOSE CARNEIRO MALHAO Adv… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COORDENADORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS RECURSO ESPECIAL E/OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO 0000197-96.2013.8.10.0081 RECORRENTE: MUNICIPIO DE CAROLINA PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): Advogados do(a) APELADO: LUCAS ANTONIONI COELHO AGUIAR - MA12822… Ver mais

Processo nº 0000197-72.2020.8.10.0139

ID: 305942089
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE VARGEM GRANDE E-mail: [email protected] Fone: (98) 3461-1447 Processo n.° 0000197-72.2020.8.10.0139 SENTENÇA Trata-se de ação penal em face de JACELI DA SILVA MENDES para apuração do crime previsto no artigo 12 da Lei 10826/03. A denúncia foi r… Ver mais

Processo nº 0000197-85.2014.8.10.0138

ID: 300287146
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE URBANO SANTOS E-mail: [email protected] Fone: (98) 3469-1603 Processo n. 0000197-85.2014.8.10.0138 DECISÃO Considerando os termos da planilha de débito alimentar juntada aos autos, bem como a continuidade do inadimplemento das obrigações aliment… Ver mais
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