Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "RESTITUIçãO DE COISA OU DINHEIRO NA FALêNCIA DO DEVEDOR EMPRESáRIO" – Página 999 de 1000

Processo nº 0800803-83.2023.8.10.0035

ID: 313871379
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Apelação Cível Nº 0800803-83.2023.8.10.0035 Apelante: Banco PAN S/A. Advogado: João Vitor Chaves Marques OAB/CE 30.34 Apelada: Maria das Graças Aquino Sousa Advogado: Fernando Henrique Cunha Sousa OAB/MA 13.629 Relatora: Desembargadora Oriana Gomes Decisão Monocráti… Ver mais

Processo nº 0800803-83.2023.8.10.0035

ID: 313871382
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Apelação Cível Nº 0800803-83.2023.8.10.0035 Apelante: Banco PAN S/A. Advogado: João Vitor Chaves Marques OAB/CE 30.34 Apelada: Maria das Graças Aquino Sousa Advogado: Fernando Henrique Cunha Sousa OAB/MA 13.629 Relatora: Desembargadora Oriana Gomes Decisão Monocráti… Ver mais

Processo nº 0800459-77.2024.8.10.0032

ID: 321306364
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo: 0800459-77.2024.8.10.0032 Requerente: MARIA DO PERPETUO SOCORRO DA COSTA MENDES Requerido(a): BANCO INTER S.A. SENTENÇA 1. RELATÓRIO Dispensado nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95. 2. FUNDAMENTAÇÃO Do Mérito Inicialmente, ressalta-se que a relação entre as partes versa nitidamente sobr… Ver mais

Processo nº 0802181-57.2021.8.10.0031

ID: 277383038
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Sentença (expediente)
2ª VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA E-mail: vara2_cha@tjma.jus.br Fone: (98) 3471-8504 Processo nº 0802181-57.2021.8.10.0031 Parte Requerente: MARIA DALUZ SILVA ABREU Parte Requerida: BANCO AGIBANK S.A. S E N T E N Ç A Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MO… Ver mais

Processo nº 0802181-57.2021.8.10.0031

ID: 277383047
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
2ª VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA E-mail: vara2_cha@tjma.jus.br Fone: (98) 3471-8504 Processo nº 0802181-57.2021.8.10.0031 Parte Requerente: MARIA DALUZ SILVA ABREU Parte Requerida: BANCO AGIBANK S.A. S E N T E N Ç A Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MO… Ver mais

Processo nº 0802625-14.2017.8.10.0037

ID: 276075522
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Ementa
Apelação cível nº 0802625-14.2017.8.10.0037 – GRAJAÚ SESSÃO VIRTUAL DOS DIAS 10.04.2025 A 17.04.2025 Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/MA 11.099-A) Apelado: Raimunda Silvia Sousa Advogada: Shylene Ribeiro de Sousa (OAB/MA 12.343) Relator: Desembargador… Ver mais

Processo nº 0802625-14.2017.8.10.0037

ID: 276075526
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Ementa
Apelação cível nº 0802625-14.2017.8.10.0037 – GRAJAÚ SESSÃO VIRTUAL DOS DIAS 10.04.2025 A 17.04.2025 Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/MA 11.099-A) Apelado: Raimunda Silvia Sousa Advogada: Shylene Ribeiro de Sousa (OAB/MA 12.343) Relator: Desembargador… Ver mais

Processo nº 0801287-94.2023.8.10.0101

ID: 300287508
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO SESSÃO VIRTUAL DO DIA 05.06.2025 A 12.06.2025 APELAÇÃO CÍVEL N. 0801287-94.2023.8.10.0101 APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/MA 11.812-A APELADO: PEDRO PEREIRA LEITE ADVOGADA: FRANCINETE DE MELO RODRIGUES – OAB/MA 13.356 RELATOR… Ver mais

Processo nº 0801287-94.2023.8.10.0101

ID: 300287514
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO SESSÃO VIRTUAL DO DIA 05.06.2025 A 12.06.2025 APELAÇÃO CÍVEL N. 0801287-94.2023.8.10.0101 APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/MA 11.812-A APELADO: PEDRO PEREIRA LEITE ADVOGADA: FRANCINETE DE MELO RODRIGUES – OAB/MA 13.356 RELATOR… Ver mais

Processo nº 0818873-22.2024.8.10.0001

ID: 283001062
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0818873-22.2024.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TRON INFORMATICA SAO LUIS LTDA - ME Advogado do(a) AUTOR: MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA - GO516… Ver mais
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