Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 999 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 280195447
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Bequimão
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0800301-63.2019.8.10.0075
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ - NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº. 0800301-63.2019.8.10.0075 AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Parte autora: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Parte requerida: CAMÂRA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO e outros Advogados do(a) REU: A…
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Processo nº 0802970-88.2024.8.10.0051
ID: 316988269
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Pedreiras
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0802970-88.2024.8.10.0051
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO FÓRUM DESEMBARGADOR ARAÚJO NETO 1ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS Rua das Laranjeiras, s/nº, Goiabal, Pedreiras/MA - CEP: 65.725-000. E-mail: [email protected] / Fone: (99) 2055-1547 / (99) 2055-1548 Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br…
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Processo nº 0800119-86.2024.8.10.0080
ID: 263001608
Tribunal: TJMA
Órgão: VARA ÚNICA DE CANTANHEDE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800119-86.2024.8.10.0080
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE CANTANHEDE Fórum Raimundo Nonato Sorocaba Martins Filho Rua Boa Esperança, S/N, Centro, Cantanhede/MA Fone: (98) 2055-4058 | E-mail: [email protected] AÇÃO PENAL: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO N.º: 0800119-86.2024.8.1…
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Processo nº 0800128-47.2021.8.10.0082
ID: 261922743
Tribunal: TJMA
Órgão: VARA ÚNICA DE CARUTAPERA
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0800128-47.2021.8.10.0082
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE CARUTAPERA Processo nº 0800128-47.2021.8.10.0082 AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Autor (a): MUNICIPIO DE CARUTAPERA Réu: ANDRE SANTOS DOURADO SENTENÇA Tratam os autos de AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA promovida pelo MUNICÍPIO DE CA…
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Processo nº 0802901-41.2024.8.10.0056
ID: 297811796
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0802901-41.2024.8.10.0056
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0802901-41.2024.8.10.0056 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS – MA Apelante : Pedro Severino Alves Advogado : Thairo Souza (OAB|MA 14.005) Apelado : Banco AGIBANK S.A. Advogado : Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB/MA 20.264-…
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Processo nº 0800684-66.2024.8.10.0107
ID: 306687945
Tribunal: TJMA
Órgão: VARA ÚNICA DE PASTOS BONS
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800684-66.2024.8.10.0107
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PASTOS BONS Processo nº 0800684-66.2024.8.10.0107 [Abatimento proporcional do preço] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DJALMA ALVES REGO Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO FABRICIO SANTOS PEREIRA (OAB 15804-PI), SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS…
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Processo nº 0800684-66.2024.8.10.0107
ID: 306687948
Tribunal: TJMA
Órgão: VARA ÚNICA DE PASTOS BONS
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800684-66.2024.8.10.0107
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PASTOS BONS Processo nº 0800684-66.2024.8.10.0107 [Abatimento proporcional do preço] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DJALMA ALVES REGO Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO FABRICIO SANTOS PEREIRA (OAB 15804-PI), SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS…
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Processo nº 0800684-66.2024.8.10.0107
ID: 306687951
Tribunal: TJMA
Órgão: VARA ÚNICA DE PASTOS BONS
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800684-66.2024.8.10.0107
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PASTOS BONS Processo nº 0800684-66.2024.8.10.0107 [Abatimento proporcional do preço] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DJALMA ALVES REGO Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO FABRICIO SANTOS PEREIRA (OAB 15804-PI), SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS…
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Processo nº 0800684-66.2024.8.10.0107
ID: 306687955
Tribunal: TJMA
Órgão: VARA ÚNICA DE PASTOS BONS
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800684-66.2024.8.10.0107
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PASTOS BONS Processo nº 0800684-66.2024.8.10.0107 [Abatimento proporcional do preço] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DJALMA ALVES REGO Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO FABRICIO SANTOS PEREIRA (OAB 15804-PI), SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS…
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Processo nº 0000679-29.2011.8.10.0044
ID: 308922572
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0000679-29.2011.8.10.0044
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Eletrônico nº: 0000679-29.2011.8.10.0044 EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO EXECUTADO: J. A. INDUSTRIA E COMRCIO DE COUROS LTDA - ME SENTENÇA Trata-se…
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