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Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 998 de 1000

Processo nº 0800247-08.2024.8.10.0048

ID: 318840129
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM 3ªVARA TERMO DE AUDIÊNCIA CONCENTRADA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM 3ªVARA TERMO DE AUDIÊNCIA CONCENTRADA Processo: 0800247-08.2024.8.10.0048 Ação: PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464) Presentes: Juiz de Direito: CELSO SERAFIM JÚNIOR Promotor de Justiça: André Char… Ver mais

Processo nº 0822115-96.2018.8.10.0001

ID: 262734487
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL N. 0822115-96.2018.8.10.0001 APELANTE: JOSÉ DA SILVA GUIMARÃES ADVOGADO: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA (OAB/MA 765) APELADO: ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUS… Ver mais

Processo nº 0800247-34.2025.8.10.0028

ID: 298978815
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800247-34.2025.8.10.0028 - PJE. Apelante: Antonia Maria Da Conceicao Da Silva. Advogado: Deidiane Silva Siqueira (Oab/Ma 11.155) Apelado: Banco Bradesco S.A. E Outros Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (Oab/Ma 9.348-A) Relator Substituto… Ver mais
Acórdão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - MA 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL PERMANENTE SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 27 DE MAIO DE 2025 RECURSO Nº: 0801036-97.2024.8.10.0018 ORIGEM: 12° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO RECORRENTE: JACKSON INACIO DOS SANTOS … Ver mais
Acórdão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - MA 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL PERMANENTE SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 27 DE MAIO DE 2025 RECURSO Nº: 0801036-97.2024.8.10.0018 ORIGEM: 12° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO RECORRENTE: JACKSON INACIO DOS SANTOS … Ver mais

Processo nº 0802355-87.2023.8.10.0066

ID: 290837996
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANHÃO Fórum Des. Antonio Carlos Medeiros - Amarante do Maranhão/MA Rua José Ferreira Lima, s/n, Centro – CEP 65923-000 - Fone/Fax: (99) 3532-2177 vara1_ama@tjma.jus.br Processo Judicial Eletrônico – PJe Processo nº.: 0802355-87.2023.8.10.0066 AUTOR: MARIA BER… Ver mais

Processo nº 0802355-87.2023.8.10.0066

ID: 290838011
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANHÃO Fórum Des. Antonio Carlos Medeiros - Amarante do Maranhão/MA Rua José Ferreira Lima, s/n, Centro – CEP 65923-000 - Fone/Fax: (99) 3532-2177 vara1_ama@tjma.jus.br Processo Judicial Eletrônico – PJe Processo nº.: 0802355-87.2023.8.10.0066 AUTOR: MARIA BER… Ver mais

Processo nº 0828814-10.2023.8.10.0040

ID: 274918476
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
APELAÇÃO N. 0828814-10.2023.8.10.0040 Sessão virtual : 6 a 13.5.2025 Apelante : Município de Imperatriz/MA Procurador : Miguel Campelo Silva 1ª Apelada : Maria da Paz Chaves Sousa Defensor Público : Cláudio Roberto Flexa Pereira 2º Apelado : Estado do Maranhão Procurador : Carlos Henrique Falcão de… Ver mais

Processo nº 0801551-51.2023.8.10.0024

ID: 281437836
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO AUTOS: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0801551-51.2023.8.10.0024 RECORRENTE: ESTADO DO MARANHAO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV RECORRIDO: CELIA REGINA NORONHA MARTINS Advogado do(a) RECORRIDO: ANDERSON LIMA… Ver mais

Processo nº 0848551-82.2024.8.10.0001

ID: 295590466
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO Nº 0848551-82.2024.8.10.0001 AUTOR: CLEUTON ALMEIDA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JULIO CESAR PRIMEIRO OLIVEIRA TEIXEIRA - MA13719-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO SENTENÇA Trata-se de Ação de Procedimento Comum ajuizada por CLEUTON ALMEIDA SILVA em face do ESTADO DO MARANHÃO, ambos devidamen… Ver mais
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