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Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 998 de 1000

Processo nº 0800760-45.2024.8.10.0122

ID: 258447020
Data de Disponibilização: 18/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO Processo nº 0800760-45.2024.8.10.0122 [Ameaça ] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) REQUERENTE: JOSILENE SALVINO MENDES MARQUES REQUERIDO: GUILHERME LIMA DOS SANTOS SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de Termo Circunstancia… Ver mais

Processo nº 0800760-45.2024.8.10.0122

ID: 258347233
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO Processo nº 0800760-45.2024.8.10.0122 [Ameaça ] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) REQUERENTE: JOSILENE SALVINO MENDES MARQUES REQUERIDO: GUILHERME LIMA DOS SANTOS SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de Termo Circunstancia… Ver mais

Processo nº 0800758-75.2024.8.10.0122

ID: 257860257
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO Processo nº 0800758-75.2024.8.10.0122 [Ameaça ] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) REQUERENTE: K. L. C. REQUERIDO: GUILHERME LIMA DOS SANTOS SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência lavrado em desfavor de G… Ver mais

Processo nº 0887193-27.2024.8.10.0001

ID: 278515368
Tribunal: TJMA Órgão: Vara Agrária Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0887193-27.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA AGRÁRIA PROCESSO: 0887193-27.2024.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JUAREZ GILBERTO GASSNER, GRASIELI CAVALHEIRO GASSNER Advogado do(a) AUTOR: RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA - MA6162-A REU: ANTONIO, CONHECIDO COMO "AN… Ver mais

Processo nº 0801192-16.2024.8.10.0138

ID: 298811456
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801192-16.2024.8.10.0138 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS/MA Apelante : Gilsinete Frazão da Costa Advogada : Jailson dos Santos G. Junior (OAB/MA 14.547) Apelado : Banco Pan S.A Advogado : Antônio de Moraes Dourado Neto (OA… Ver mais

Processo nº 0802167-59.2024.8.10.0131

ID: 315929253
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0802167-59.2024.8.10.0131 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE/MA 1ºApelante : Raimundo Rodrigues Advogados : Gustavo Saraiva Bueno (OAB/MA 16.270) Apelado : Banco Bradesco S.A Advogado : Diego Monteiro Baptista (OAB/MA 19.1… Ver mais

Processo nº 0800541-30.2025.8.10.0079

ID: 307012088
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE CÂNDIDO MENDES VARA ÚNICA Processo nº: 0800541-30.2025.8.10.0079 Autor: ESTADO DO MARANHÃO Réu: MUNICÍPIO DE CANDIDO MENDES DECISÃO Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA proposta por ESTADO DO MAR… Ver mais

Processo nº 0802316-89.2024.8.10.0055

ID: 275536847
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Primeira Vara da Comarca de Santa Helena PROC. 0802316-89.2024.8.10.0055 Acusado(a): SUELITON RODRIGUES SILVA Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Furtos em concurso material] SENTENÇA DO RELATÓRIO Trata-se de ação penal proposta pelo Mi… Ver mais

Processo nº 0000229-23.2020.8.10.0060

ID: 322165555
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
INTIMAÇÃO via DEJN PROCESSO N.º 0000229-23.2020.8.10.0060 Polo passivo: CARLEANDRO SILVA RODRIGUES e outros FICA INTIMADO: O Advogado Dr. CRISTIAN SILVA LIMA - PI22245 FINALIDADE: Para ciência do inteiro teor da SENTENÇA JUDICIAL ID 142579571, proferida nos autos do processo acima identificado, a s… Ver mais

Processo nº 0001393-91.2018.8.10.0060

ID: 259987570
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA. JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON/MA. PROCESSO Nº: 0001393-91.2018.8.10.0060. AÇÃO:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283). AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. DEFENSORIA PÚBLICA/ADVOGADO: . VITIMA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO. ACUSADO(S): BRYAN DE… Ver mais
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