Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO" – Página 997 de 1000

Processo nº 0814078-39.2025.8.10.0000

ID: 292314831
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0814078-39.2025.8.10.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO AGRAVADO: HENRIQUE TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: FERNANDA MEDEIROS PESTANA (OAB/MA 10.551) RELATOR SUBSTITUTO: DESEMBARGADOR GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR DECISÃO Trata-s… Ver mais

Processo nº 0803545-55.2023.8.10.0076

ID: 310878393
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: Quarta Câmara de Direito Privado CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 0803545-55.2023.8.10.0076 APELANTE: MARIA SANTANA ESCORCIO DE SOUSA Advogado do(a) APELANTE: VANIELLE SANTOS SOUSA - OAB PI17904-A APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. REPRESENTANTE: B… Ver mais

Processo nº 0803545-55.2023.8.10.0076

ID: 310878400
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: Quarta Câmara de Direito Privado CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 0803545-55.2023.8.10.0076 APELANTE: MARIA SANTANA ESCORCIO DE SOUSA Advogado do(a) APELANTE: VANIELLE SANTOS SOUSA - OAB PI17904-A APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. REPRESENTANTE: B… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo: 0800175-77.2025.8.10.0018 Autor/Exequente: CONDOMINIO RESIDENCIAL CAMPO BELO I CONDOMINIO RESIDENCIAL CAMPO BELO I Rua Doze, … Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo: 0800973-38.2025.8.10.0018 Autor/Exequente: CONDOMINIO CAMPO BELO II CONDOMINIO CAMPO BELO II Rua Doze, Jardim São Cristóvão I… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo: 0801163-98.2025.8.10.0018 Autor/Exequente: CONDOMINIO RESIDENCIAL CAMPO BELO I CONDOMINIO RESIDENCIAL CAMPO BELO I Rua Doze, … Ver mais

Processo nº 0809066-17.2020.8.10.0001

ID: 299002552
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO Nº 0809066-17.2020.8.10.0001 AUTOR: COLEGIO DOM BOSCO LTDA Advogados do(a) AUTOR: ANDRE MENESCAL GUEDES - CE23931-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A REQUERIDO: INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR Advogado do(a) REU: KATIANE SUELLEN MELO ARAUJO - MA27756 DESPACHO Consid… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo: 0801150-02.2025.8.10.0018 Autor/Exequente: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE DEL'ESTE III CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE DEL'EST… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo: 0801233-18.2025.8.10.0018 Autor/Exequente: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DAS MANGUEIRAS CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DAS MAN… Ver mais

Processo nº 0800498-75.2023.8.10.0140

ID: 280785073
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
PROCESSO Nº 0800498-75.2023.8.10.0140 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AÇÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL E EQUIVALÊNCIA SALARIAL REQUERENTE(S): IRENE COELHO GONCALVES Advogado(a)(s): Dr. Cláudio Alex de Oliveira Honda Filho – OAB/MA 22.491 REQUERIDO(A)(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM DECISÃO Trata-se de AÇÃO… Ver mais
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