Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO" – Página 997 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 292314831
Tribunal: TJMA
Órgão: Primeira Câmara de Direito Público
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0814078-39.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0814078-39.2025.8.10.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO AGRAVADO: HENRIQUE TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: FERNANDA MEDEIROS PESTANA (OAB/MA 10.551) RELATOR SUBSTITUTO: DESEMBARGADOR GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR DECISÃO Trata-s…
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Processo nº 0803545-55.2023.8.10.0076
ID: 310878393
Tribunal: TJMA
Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0803545-55.2023.8.10.0076
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: Quarta Câmara de Direito Privado CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 0803545-55.2023.8.10.0076 APELANTE: MARIA SANTANA ESCORCIO DE SOUSA Advogado do(a) APELANTE: VANIELLE SANTOS SOUSA - OAB PI17904-A APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. REPRESENTANTE: B…
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Processo nº 0803545-55.2023.8.10.0076
ID: 310878400
Tribunal: TJMA
Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0803545-55.2023.8.10.0076
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: Quarta Câmara de Direito Privado CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 0803545-55.2023.8.10.0076 APELANTE: MARIA SANTANA ESCORCIO DE SOUSA Advogado do(a) APELANTE: VANIELLE SANTOS SOUSA - OAB PI17904-A APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. REPRESENTANTE: B…
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Processo nº 0800175-77.2025.8.10.0018
ID: 314786419
Tribunal: TJMA
Órgão: 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0800175-77.2025.8.10.0018
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo: 0800175-77.2025.8.10.0018 Autor/Exequente: CONDOMINIO RESIDENCIAL CAMPO BELO I CONDOMINIO RESIDENCIAL CAMPO BELO I Rua Doze, …
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Processo nº 0800973-38.2025.8.10.0018
ID: 317826324
Tribunal: TJMA
Órgão: 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800973-38.2025.8.10.0018
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo: 0800973-38.2025.8.10.0018 Autor/Exequente: CONDOMINIO CAMPO BELO II CONDOMINIO CAMPO BELO II Rua Doze, Jardim São Cristóvão I…
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Processo nº 0801163-98.2025.8.10.0018
ID: 317210310
Tribunal: TJMA
Órgão: 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0801163-98.2025.8.10.0018
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo: 0801163-98.2025.8.10.0018 Autor/Exequente: CONDOMINIO RESIDENCIAL CAMPO BELO I CONDOMINIO RESIDENCIAL CAMPO BELO I Rua Doze, …
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Processo nº 0809066-17.2020.8.10.0001
ID: 299002552
Tribunal: TJMA
Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0809066-17.2020.8.10.0001
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº 0809066-17.2020.8.10.0001 AUTOR: COLEGIO DOM BOSCO LTDA Advogados do(a) AUTOR: ANDRE MENESCAL GUEDES - CE23931-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A REQUERIDO: INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR Advogado do(a) REU: KATIANE SUELLEN MELO ARAUJO - MA27756 DESPACHO Consid…
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Processo nº 0801150-02.2025.8.10.0018
ID: 317213816
Tribunal: TJMA
Órgão: 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0801150-02.2025.8.10.0018
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo: 0801150-02.2025.8.10.0018 Autor/Exequente: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE DEL'ESTE III CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE DEL'EST…
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Processo nº 0801233-18.2025.8.10.0018
ID: 317211930
Tribunal: TJMA
Órgão: 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0801233-18.2025.8.10.0018
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo: 0801233-18.2025.8.10.0018 Autor/Exequente: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DAS MANGUEIRAS CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DAS MAN…
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Processo nº 0800498-75.2023.8.10.0140
ID: 280785073
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Vitória do Mearim
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800498-75.2023.8.10.0140
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº 0800498-75.2023.8.10.0140 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AÇÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL E EQUIVALÊNCIA SALARIAL REQUERENTE(S): IRENE COELHO GONCALVES Advogado(a)(s): Dr. Cláudio Alex de Oliveira Honda Filho – OAB/MA 22.491 REQUERIDO(A)(S): MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM DECISÃO Trata-se de AÇÃO…
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