Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 997 de 1000

Processo nº 0853126-02.2025.8.10.0001

ID: 305311922
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0853126-02.2025.8.10.0001 IMPETRANTE: ALEXSANDRO VIEIRA DA CRUZ Advogado do(a) IMPETRANTE: SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES - MA28967-A IMPETRADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL … Ver mais
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO Processo nº 0800649-32.2022.8.10.0122 [Assistência Judiciária Gratuita] PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS (1199) REQUERENTE: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO AZEITAO REQUERIDO: Serventia Extrajudicial de São Domingos do Azeitão-MA SENTENÇA Tra… Ver mais

Processo nº 0810370-78.2025.8.10.0000

ID: 262809602
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA PRESIDÊNCIA SUSPENSÃO DE LIMINAR nº 0810370-78.2025.8.10.0000 Requerente: Município de Campestre do Maranhão Advogadoos: Dr. Gilson Alves Barros (OAB/MA 7.492) e Francisco Edison Vasconcelos Júnior (OAB/MA 18.023) Requerido: Juí… Ver mais

Processo nº 0800597-09.2024.8.10.0076

ID: 326189540
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
GABINETE LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO Juíza LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - Relatora em Respondência QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N. 0800597-09.2024.8.10.0076 AGRAVO DE INSTRUMENTO REF.: AÇÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA CAUTELAR DE CARÁTER ANTECEDENTE C/C DANOS MORAIS e REPETIÇÃO D… Ver mais

Processo nº 0800597-09.2024.8.10.0076

ID: 326189543
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
GABINETE LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO Juíza LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - Relatora em Respondência QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N. 0800597-09.2024.8.10.0076 AGRAVO DE INSTRUMENTO REF.: AÇÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA CAUTELAR DE CARÁTER ANTECEDENTE C/C DANOS MORAIS e REPETIÇÃO D… Ver mais

Processo nº 0855333-71.2025.8.10.0001

ID: 310441429
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0855333-71.2025.8.10.0001 IMPETRANTE: ANTONIA DE SOUSA Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCELO SOUZA CARDOSO - MA14899-A IMPETRADO: OCTAVIO AUGUSTO GOMES DE FIGUEIREDO SOARES, E… Ver mais

Processo nº 0817347-86.2025.8.10.0000

ID: 323603150
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0817347-86.2025.8.10.0000 AGRAVANTE: ELINALVA MARTINS DE MATOS DEFENSOR PÚBLICO: COSMO SOBRAL DA SILVA AGRAVADOS: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS e ESTADO DO MARANHÃO COMARCA: TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS VARA: SAÚDE PÚBLICA JUÍZA PROLATORA: CARLOS … Ver mais

Processo nº 0801020-75.2020.8.10.0086

ID: 320099620
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO Nº: 0801020-75.2020.8.10.0086 PARTE(S) AUTORA: ADRIANA CARNEIRO SAMPAIO Advogado do(a) AUTOR: JOSE TEODORO DO NASCIMENTO - MA6370-A PARTE(S) RÉU: MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação cominatória cumulada com pedido de indenização por danos morais e tutela pr… Ver mais

Processo nº 0800422-40.2023.8.10.0079

ID: 311881891
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE CÂNDIDO MENDES VARA ÚNICA Processo nº: 0800422-40.2023.8.10.0079 Autor: ADERITO SOARES DOS SANTOS FILHO Advogado(s) do reclamante: ANA CRISTINA AZEVEDO SILVEIRA PRATES (OAB 17569-MA) Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTE… Ver mais

Processo nº 0800422-40.2023.8.10.0079

ID: 311881897
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE CÂNDIDO MENDES VARA ÚNICA Processo nº: 0800422-40.2023.8.10.0079 Autor: ADERITO SOARES DOS SANTOS FILHO Advogado(s) do reclamante: ANA CRISTINA AZEVEDO SILVEIRA PRATES (OAB 17569-MA) Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTE… Ver mais
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