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Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 988 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 322790255
Tribunal: TJMA
Órgão: 7ª Vara Cível de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0847233-30.2025.8.10.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0847233-30.2025.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JAMES ARNOLDO MENDES COSTA Advogado do(a) AUTOR: JAMES ARNOLDO MENDES COSTA - MA13835-A REU: G…
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Processo nº 0019520-31.2016.8.10.0001
ID: 262133874
Tribunal: TJMA
Órgão: 4ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0019520-31.2016.8.10.0001
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 4ª VARA CRIMINAL Autos n° 19520-31.2016.8.10.0001 Classe: Ação Penal – Procedimento Ordinário Juiz de Direito: Flávio Roberto Ribeiro Soares Autor: Ministério Público Estadual Réu: Igor Felipe Santos Rodrig…
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Processo nº 0801744-67.2025.8.10.0001
ID: 328852837
Tribunal: TJMA
Órgão: 5ª Vara Cível de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0801744-67.2025.8.10.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0801744-67.2025.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA BEATRIZ MILHOMEM VERAS Advogado do(a) AUTOR: LEYLANE NUNES PANTOJA - ES25648 RE…
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Processo nº 0834186-86.2025.8.10.0001
ID: 259658445
Tribunal: TJMA
Órgão: 11ª Vara Cível de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0834186-86.2025.8.10.0001
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0834186-86.2025.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: NUBIA ARAUJO FREITAS RIBEIRO Advogado do(a) AUTOR: GIOVANNA LUSTOSA MIRANDA - PI13987 Réu: SU…
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Processo nº 0815120-81.2017.8.10.0040
ID: 308876363
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0815120-81.2017.8.10.0040
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0815120-81.2017.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) PARTE(S) REQUERENTE(S): EXEQU…
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Processo nº 0000770-85.2012.8.10.0044
ID: 310193712
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0000770-85.2012.8.10.0044
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0000770-85.2012.8.10.0044 DENOMINAÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) PARTE(S) REQUERENTE(S): EXEQU…
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Processo nº 0801366-43.2023.8.10.0111
ID: 281884878
Tribunal: TJMA
Órgão: VARA ÚNICA DE PIO XII
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0801366-43.2023.8.10.0111
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PIO XII VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Processo n. 0801366-43.2023.8.10.0111 [Direito Autoral, Direito Autoral] Requerente: RAIMUNDA DOS SANTOS DE OLIVEIRA Requerido: BANCO DO NORDESTE SENTENÇA (I) – DO RELATÓRIO: Dispensado o relatório nos termos da do art…
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Processo nº 0801366-43.2023.8.10.0111
ID: 281880615
Tribunal: TJMA
Órgão: VARA ÚNICA DE PIO XII
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0801366-43.2023.8.10.0111
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PIO XII VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Processo n. 0801366-43.2023.8.10.0111 [Direito Autoral, Direito Autoral] Requerente: RAIMUNDA DOS SANTOS DE OLIVEIRA Requerido: BANCO DO NORDESTE SENTENÇA (I) – DO RELATÓRIO: Dispensado o relatório nos termos da do art…
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Processo nº 0851034-85.2024.8.10.0001
ID: 260350187
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0851034-85.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0851034-85.2024.8.10.0001 AÇÃO PENAL—ART. 311, § 2º, III RÉU: BRUNO RICARDO FONSECA RIBEIRO SENTENÇA: O representante do Ministério Público, baseado em Inquérito Policial, ofereceu denúncia contra BRUNO RICARDO FO…
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Processo nº 0004704-22.2010.8.10.0044
ID: 311377694
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0004704-22.2010.8.10.0044
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Urbano Santos, nº. 155, Ed. Aracati Office, Térreo, Sala 11, Centro, CEP: 65.900-410 E-mail: [email protected] Processo Eletrônico nº: 0004704-22.2010.8.10.0044 EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO EXECUTADO: FRANCO E ALMEIDA LTDA, EDMAR FR…
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