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Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 986 de 1000

Processo nº 0800997-32.2023.8.10.0052

ID: 323231143
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 3ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO ________________________________________________________________________________________________________________________________ AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO Nº 0800997-32.2023.8.10.0052 … Ver mais

Processo nº 0800997-32.2023.8.10.0052

ID: 323303638
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 3ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO ________________________________________________________________________________________________________________________________ AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO Nº 0800997-32.2023.8.10.0052 … Ver mais

Processo nº 0802034-08.2025.8.10.0058

ID: 310853974
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Processo nº : 0802034-08.2025.8.10.0058 (KD/F) Parte autora : Eliane David Silva Parte ré : Estado do Maranhão SENTENÇA Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada de urgência ajuizada por Eliane David Silva contra o Estado do Maranhão, objetiva… Ver mais

Processo nº 0800151-91.2021.8.10.0017

ID: 313352912
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Fórum Desemb. "Sarney Costa" - Av. Prof. Carlos Cunha, s/n.º - Calhau - FONE: (098) 3194-5564 Ação Penal n.º 0800151-91.2021.8.10.0017 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu: GREGORIO … Ver mais

Processo nº 0003650-13.2012.8.10.0024

ID: 324061989
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE BACABAL SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CRIMINAL Rua Manoel Alves De Abreu, s/nº, Centro Email: vara1crim_bac@tjma.jus.br - Tel.: (99) 3627-6306 Processo nº 0003650-13.2012.8.10.0024 Classe Processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requer… Ver mais

Processo nº 0012812-91.2018.8.10.0001

ID: 293861483
Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0012812-91.2018.8.10.0001
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/06/2025 APELAÇÃO CRIMINAL N. 0012812-91.2018.8.10.0001 ORIGEM: 8ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS/MA APELANTE: CELMIRO POHL MOREIRA DE CASTILHO FILHO ADVOGADO: WILLINGTON MARCOS FERR… Ver mais

Processo nº 0801522-73.2020.8.10.0131

ID: 294996097
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Rua Teresinha Mota, 720, Senador La Rocque/MA, CEP 65935-000 Fone: (99) 2055-1139| E-mail: vara1_slr@tjma.jus.br Processo Judicial Eletrônico n.º 0801522-73.2020.8.10.0131 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIV… Ver mais

Processo nº 0802539-66.2023.8.10.0026

ID: 307897108
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Sessão Virtual do dia 10 de junho de 2025 a 17 de junho de 2025. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802539-66.2023.8.10.0026 – PJe. Apelante: Jean Kardec Canjão da Silva. Advogada: Bárbara Katarine Melo Costa (OAB/TO 10.735). Apelado: Indústria de Água São Lucas Ltda. Advogada: L… Ver mais

Processo nº 0801529-79.2024.8.10.0081

ID: 308485144
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO NÚMERO ÚNICO: 0801529-79.2024.8.10.0081 APELANTE: ESTEVAM COELHO DA SILVA ADVOGADA: THAYNARA SOARES PIRES NOLETO - OAB/MA 27217 APELADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES - OAB/CE 30348 RELATOR: D… Ver mais

Processo nº 0811582-85.2024.8.10.0060

ID: 298673354
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO: 0811582-85.2024.8.10.0060 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BENEDITO DIONISIO OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: LAURA MARIA SANTOS CAVALCANTE - PI20828 REU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES Advogado do(a) REU: BRUNO NAVARRO DIAS - … Ver mais