Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 983 de 1000

Processo nº 0800406-08.2023.8.10.0105

ID: 291949414
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
GABINETE DES. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO JUÍZA LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - EM RESPONDÊNCIA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N. 0800406-08.2023.8.10.0105 APELAÇÃO CÍVEL REF.: AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - … Ver mais

Processo nº 0800406-08.2023.8.10.0105

ID: 291949417
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
GABINETE DES. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO JUÍZA LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - EM RESPONDÊNCIA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N. 0800406-08.2023.8.10.0105 APELAÇÃO CÍVEL REF.: AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - … Ver mais

Processo nº 0819426-19.2023.8.10.0029

ID: 312254569
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO NÚMERO ÚNICO: 0819426-19.2023.8.10.0029 APELANTE: MARIA DO AMPARO MIRANDA CONCEIÇÃO ADVOGADOS: ANA PIERINA CUNHA SOUSA OAB/MA 16.495 E GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA OAB/MA 22.231 – A APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL… Ver mais

Processo nº 0800691-78.2023.8.10.0144

ID: 312299974
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO: 0800691-78.2023.8.10.0144 APELANTE: SECILIA BERNARDINA DE OLIVEIRA ADVOGADO: LUCAS LEMOS COELHO - OAB/MA 21.567 APELADA: ASPECIR PREVIDÊNCIA RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa… Ver mais

Processo nº 0803892-85.2024.8.10.0001

ID: 312345901
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
GABINETE LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO Juíza LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - Relatora em Respondência QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N. 0803892-85.2024.8.10.0001 APELAÇÃO CÍVEL REF.: AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO DE CARTÃO DE CRÉDITO (RMC) C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS M… Ver mais

Processo nº 0839006-95.2018.8.10.0001

ID: 313290235
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO SESSÃO DO DIA 10/06/2025 a 17/06/2025 Apelação Cível nº 0839006-95.2018.8.10.0001 1º Apelante: Banco Honda S.A. Advogado: Juliano José Hipoliti (OAB/MS 11.513-A) 2º Apelante: Wallace Silva Dias Advogada: J… Ver mais

Processo nº 0839006-95.2018.8.10.0001

ID: 313290237
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO SESSÃO DO DIA 10/06/2025 a 17/06/2025 Apelação Cível nº 0839006-95.2018.8.10.0001 1º Apelante: Banco Honda S.A. Advogado: Juliano José Hipoliti (OAB/MS 11.513-A) 2º Apelante: Wallace Silva Dias Advogada: J… Ver mais

Processo nº 0839006-95.2018.8.10.0001

ID: 313290243
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO SESSÃO DO DIA 10/06/2025 a 17/06/2025 Apelação Cível nº 0839006-95.2018.8.10.0001 1º Apelante: Banco Honda S.A. Advogado: Juliano José Hipoliti (OAB/MS 11.513-A) 2º Apelante: Wallace Silva Dias Advogada: J… Ver mais

Processo nº 0810460-34.2023.8.10.0040

ID: 283351841
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo nº: 0810460-34.2023.8.10.0040 Autor (a): VINOEL ARAUJO VILAS BOAS Adv. Autor (a): Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO CLEYTON DA SILVA BORDONAL SERAFIM - MA13205-A Ré (u): CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Adv. Ré (u): Advogado do(a) REU: WERBETH HARRY BEZERRA JORGE - MA8875-… Ver mais

Processo nº 0800698-95.2021.8.10.0029

ID: 316770441
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0800698-95.2021.8.10.0029 | PJE Promovente: JOANA LUCIA PERES MACHADO Advogado do(a) AUTOR: LUCAS ALENCAR DA SILVA - MA9939-A Promovido: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Trata-se de Cumprimento de… Ver mais
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