Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 956 de 1000

Processo nº 0842205-52.2023.8.10.0001

ID: 312106932
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Acórdão
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0842205-52.2023.8.10.0001. APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTAÇÃO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO APELADO: BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A. Advogados do(a) APELADO: EDUARDO MARTINELLI CARVALHO - SP183660-A, GIUSEPPE DI SANTO POLIQUEZE - SP476158-A,… Ver mais

Processo nº 0002131-37.2011.8.10.0024

ID: 317512682
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PJe - Processo Judicial Eletrônico 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL Rua Manoel Alves de Abreu, s/n, Centro, Bacabal/MA – CEP: 65700-000 Fone (99) 2055-1155 – e-mail: [email protected] Numeração Única: 0002131-37.2011.8.10.0024 Acusado(s): FRANCISCO DE FIGUEIREDO SANTOS Vítima(s): ABIN… Ver mais

Processo nº 0000356-42.2020.8.10.0033

ID: 299071850
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE COLINAS 1ª VARA =========================================================================================================================================================================================================================================… Ver mais

Processo nº 0802351-16.2022.8.10.0024

ID: 282755992
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
APELAÇÃO CÍVEL N.°0802351-16.2022.8.10.0024 APELANTE: CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a) APELANTE: HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA OAB/MA 6.817 APELADO: MARIA RIZONEIDE NASCIMENTO PEREIRA Advogado do(a) APELADO: MARIA RIZONEIDE NASCIMENTO PEREIRA OAB/MA 28.512 RELATORA: DESA. MARIA FRANC… Ver mais

Processo nº 0801653-55.2023.8.10.0127

ID: 323057453
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL Fórum Desembargador Raimundo Everton de Paiva – Travessa Teotônio Santos, s/n.º - Bairro do Campo São Luís Gonzaga do Maranhão – MA – Fonefax (0**99)2055-1122 – E-mail: [email protected] AUTOS n.º 08… Ver mais

Processo nº 0801177-91.2024.8.10.0091

ID: 305539571
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE SÃO LUÍS/MA SESSÃO VIRTUAL 10 DE JUNHO A 17 DE JUNHO DE 2025 RECURSO Nº 0801177-91.2024.8.10.0091 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ICATU/MA – JUIZADO ESPECIA CÍVEL ADJUNTO RECORRENTE/PARTE REQUERIDA: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): ROBERTO DOREA PESSOA - … Ver mais

Processo nº 0801177-91.2024.8.10.0091

ID: 305539579
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE SÃO LUÍS/MA SESSÃO VIRTUAL 10 DE JUNHO A 17 DE JUNHO DE 2025 RECURSO Nº 0801177-91.2024.8.10.0091 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ICATU/MA – JUIZADO ESPECIA CÍVEL ADJUNTO RECORRENTE/PARTE REQUERIDA: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): ROBERTO DOREA PESSOA - … Ver mais

Processo nº 0802681-97.2023.8.10.0114

ID: 305504468
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
GABINETE LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO Juíza LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - Relatora em Respondência QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N. 0802681-97.2023.8.10.0114 APELAÇÃO CÍVEL REF.: AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - VARA CÍVEL D… Ver mais

Processo nº 0801116-36.2023.8.10.0070

ID: 305347860
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
GABINETE LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO Juíza LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - Relatora em Respondência QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N.º 0801116-36.2023.8.10.0070 APELAÇÃO CIVEL REF.: AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO CUMULADA COM DANO MORAL, REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOB… Ver mais

Processo nº 0800733-63.2025.8.10.0078

ID: 308045550
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Buriti Bravo PROCESSO Nº. 0800733-63.2025.8.10.0078. Requerente(s): DIVINA BEZERRA DE MORAIS. Advogado do(a) AUTOR: DEYDIANA MARCIANO RODRIGUES SILVA - TO7423 Requerido(a)(s): BANCO BRADESCO S.A.. SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE… Ver mais
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